Notícia - 24 - out - 2005
Deputados vão decidir medidas a serem tomadas contra as empresas, acusadas de utilizarem soja transgênica nos óleos Soya e Liza, sem informarem isso ao consumidor
Foi aprovada por unanimidade, no dia 19, pela Comissão de Meio
Ambiente da Câmara dos Deputados, o pedido de uma audiência pública
para se discutir a denúncia feita pelo Greenpeace contra as
empresas Bunge e Cargill. No dia 6 de outubro, a organização
entregou dossiê ao governo comprovando o uso de soja transgênica na
fabricação dos óleos Soya (Bunge) e Liza (Cargill). As empresas são
as líderes do mercado brasileiro de óleo de soja e não exibem em
seus produtos a rotulagem de transgênicos, exigida por lei.
O pedido para a realização da audiência pública foi feito no
mesmo dia da denúncia do Greenpeace pelo deputado João Alfredo
(PSOL-CE), que recebeu o dossiê e o encaminhou para a presidência
da Comissão de Meio Ambiente, propondo também a participação na
audiência dos Ministérios da Agricultura, Saúde e Justiça, e do
Greenpeace e IDEC.
Os nove deputados presentes na reunião da Comissão de Meio
Ambiente foram favoráveis à realização da audiência, que será feita
em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, uma vez que a
produção e a comercialização de transgênicos sem a devida rotulagem
também ferem o direito do consumidor. Participarão também da
audiência os presidentes da Associação Brasileira das Indústrias
Alimentícias (ABIA) e das Indústrias de Óleos Vegetais
(ABIOVE).
A audiência pública tem como finalidade esclarecer aos deputados
os aspectos mais relevantes sobre determinado assunto e, ainda,
auxiliá-los na tomada de decisão, permitindo que eles exijam do
poder público medidas pertinentes para solução de determinado
problema, na maioria das vezes polêmico.