Dois anúncios da Petrobras foram retirados do ar pelo Conar por divulgarem uma idéia falsa de que a estatal tem contribuído para a qualidade ambiental e o desenvolvimento sustentável do país. O diesel da empresa é um dos mais poluentes do mundo e não segue resolução do Conama.
A Petrobras foi excluída, nesta terça-feira (25/11) da lista das
empresas do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), da
Bovespa, composto de ações emitidas por companhias que apresentam
alto grau de comprometimento com sustentabilidade e
responsabilidade social. A nova carteira, que entra em vigor do dia
1º de dezembro de 2008 e até 30 de novembro de 2009, também exclui
a empresa de celulose Aracruz, a Companhia Paranaense de Energia
(Copel), CCR Rodovias, Iochpe-Maxion e WEG.
A notícia divulgada no site da Bovespa vem ao encontro de uma
reivindicação de várias ONGs, entre elas o Greenpeace, e
secretarias estaduais do Meio Ambiente. Em outubro, as ONGs encaminharam uma carta ao presidente do
Conselho Deliberativo do ISE pedindo que a Petrobras não fosse
incluída na carteira para o período 2008-2009, por ter assumido
práticas contrárias aos princípios do índice.
"Essa decisão mostra que não basta que as empresas sejam viáveis
economicamente, elas precisam de uma licença junto à sociedade para
operar com responsabilidade socioambiental", diz Marcelo Furtado,
diretor-executivo do Greenpeace.
O principal argumento contra a Petrobras citado no documento das
ONGs foi o descumprimento da resolução 315 do Conama (Conselho
Nacional do Meio Ambiente) que, em 2002, determinou que a partir de
janeiro de 2009 a quantidade de enxofre no diesel baixasse de 2.000
ppm (nas áreas não urbanas, 70% do total) e de 500 ppm (nas áreas
metropolitanas) para 50 ppm. Apesar de ter quase sete anos para se
preparar, a Petrobras, assim como a Anfavea (representando a
indústria automobilística), declarou que não cumprirá a resolução.
A Petrobras conseguiu um acordo no Ministério Público Federal muito
menos rigoroso que a resolução do Conama, e mais lesivo ao meio
ambiente e à saúde pública.
A artimanha da Petrobras contrariou o compromisso que a empresa
havia assumido anteriormente com o próprio ISE.
"Uma empresa como a Petrobras que não cumpre nem a legislação
não pode ser considerada um modelo de responsabilidade", afirma
Furtado.
O documento também cita o episódio em que o Conselho Nacional de
Auto-Regulamentação Publicitária (Conar) decidiu suspender dois anúncios da empresa
petrolífera por divulgar uma idéia falsa de que a estatal tem
contribuído para a qualidade ambiental e o desenvolvimento
sustentável do país.
A carta foi assinada pelo Greenpeace, Secretaria do Meio
Ambiente de São Paulo, Secretaria do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais, Fórum
Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade,
Movimento Nossa São Paulo, Instituto Brasileiros de Defesa do
Consumidor (Idec), Fundação Brasileira para o Desenvolvimento
Sustentável, SOS Mata Atlântica, Amigos da Terra e Instituto Akatu
e pelo Instituto Brasileiro de Advocacia Pública. Documento
semelhante foi encaminhado a órgãos internacionais como a
Organização dos Estados Americanos, GRI e Secretaria Nacional de
Direitos, pedindo a cada um as providênciais contra a
Petrobras.