Durante a caminhada Volta pelo Clima, voluntários do Greenpeace organizaram um banner humano no Parque do Ibirapuera, com os dizeres Mude o Clima
Com 16 anos de atraso, o governo brasileiro enfim encaminhou ao
Congresso Nacional proposta de projeto de lei que institui a
Política Nacional de Combate às Mudanças Climáticas. O anúncio foi
feito durante as comemorações na quinta-feira do Dia Mundial do
Meio Ambiente, mas o texto do projeto decepciona por não priorizar
medidas emergenciais, como zerar o desmatamento, fomentar o mercado de energias renováveis e definir
medidas de eficiência energética.
O Brasil se comprometeu a adotar uma política nacional e medidas
correspondentes para mitigar a mudança climática durante a
Conferência da ONU realizada no Rio de Janeiro em 1992 - a Eco-92
-, quando assinou a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre
Mudanças do Clima.
Dezesseis anos se passaram e o que foi encaminhado ao Congresso
Nacional agora não reflete nem de longe as reais necessidades do
país nesse tema. O próprio processo de construção da política por
meio de consultas à sociedade foi bastante limitado e não
representou o país de dimensões continentais.
Para o diretor executivo interino do Greenpeace Brasil, Marcelo
Furtado, "faltou uma coordenação mais efetiva e maior vontade
política para tornar o processo mais democrático, que considerasse
as peculiaridades regionais. O texto da política é superficial e
sem densidade à altura do problema a ser enfrentado", afirmou.
"O Projeto de Lei deveria no mínimo elencar programas setoriais
de caráter prioritário com relação à medidas de mitigação e
adaptação, tais como em questões relativas ao uso da terra,
desmatamento e energia."
A justificativa para isso se deve ao fato de que a Política
prevê que o instrumento de sua implementação seja um Plano Nacional
de sobre Mudança do Clima, que deveria ter sido lançado em abril
deste ano - previsto no Decreto Presidencial assinado em novembro
de 2007, mas foi transferido para novembro.
"Ficamos à mercê da elaboração de um plano que pode ou não
abranger tudo aquilo que o país precisa fazer para combater a
mudança do clima", afirma Luis Piva, coordenador da campanha de
Clima do Greenpeace Brasil.
"A sociedade exige que o plano nacional não seja uma mera colcha
de retalhos das ações já desenvolvidas pelo governo. Queremos um
plano ousado, moderno, participativo e concreto", afirmou Piva.
Ao menos um ponto positivo do PL pode ser destacado, pois o
texto faz referência à adoção de medidas de mitigação da mudança do
clima que sejam, sempre que possível, mensuráveis, passíveis de
serem informadas e verificáveis, o que na linguagem diplomática
significa a adoção de compromissos voluntários pelo país. Resta
saber se esses compromissos serão postos em prática como por
exemplo a adoção de metas de desmatamento e de eficiência
energética.
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Assista ao nosso documentário Mudanças do Clima,
Mudanças de Vidas.