Confusões na Comissão do Código Florestal

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Floresta Amazônica queima no Pará.

Foi dado início ontem ao processo de instalação da Comissão Especial do Código Florestal. A sessão da Câmara dos Deputados, que tinha como objetivo eleger o presidente e os vice-presidentes da comissão, além do relator da proposta, foi uma verdadeira confusão. Tudo começou com a nomeação do deputado Sarney Filho (PV-MA) como 2º presidente da comissão, que contou com o aval do presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP). Liderados por Edson Duarte (PV-BA), os parlamentares ambientalistas se negaram a apoiar a escolha que nunca foi discutida anteriormente.

A chapa proposta para compor a Comissão Especial do Código Florestal era formada pelos deputados Moacir Micheletto (PMDB-PR) para presidente; Homero Pereira (PR-MT) para relator; Giovani Queiroz (PDT-PA) para primeiro vice-presidente; Sarney Filho (PV-MA) como segundo vice-presidente; e Luis Carlos Heinze para terceiro vice-presidente. Segundo Colatto, a chapa teria sido formada a partir de um acordo entre os partidos que compõem a Comissão de Agricultura. O acordo nunca existiu.

Depois de as lideranças do PV, PSOL, PT e PCdoB reclamarem que não foram ouvidas na formação da chapa, a maioria dos deputados se posicionou a favor de suspender a votação para a escolha dos integrantes da comissão. O clima piorou ainda mais quando o presidente da sessão, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), encerrou a reunião sem dar a palavra ao líder do PSOL, Ivan Valente (SP). Pelo regimento interno da Casa, os líderes tem prerrogativa de fala em qualquer momento.

Hoje seria realizada uma nova sessão da Comissão Especial do Código Florestal, mas o PV conseguiu obstruir as votações do Plenário, na busca de uma composição adequada da comissão.  A nova batalha está marcada para a próxima terça-feira (06/10). Após definir a presidência da Comissão Especial, 45 sessões devem ser realizadas em aproximadamente 90 dias.