Seis representantes de ministérios e da sociedade civil
abandonaram nesta quinta a reunião da Comissão Técnica Nacional de
Biossegurança (CTNBio) por discordarem da proposta de coexistência
e monitoramento de transgênicos aprovada pela maioria dos membros
da comissão. Com 15 votos a favor, um contra e uma abstenção, a
CTNBio aprovou uma sugestão da própria presidência da comissão que
facilita a contaminação de variedades de milho ao prever uma
distância de apenas 100m entre uma plantação transgênica e uma
convencional.
Os representantes dos ministérios e da sociedade civil também
não concordaram com a decisão dos demais membros da comissão de
desrespeitar a Justiça. As normas discutidas pela CTNBio foram uma
exigência da Justiça Federal do Paraná, que impediu a Comissão de
deliberar sobre qualquer pedido de liberação comercial de milho
geneticamente modificado até que fossem criadas normas de
coexistência e monitoramento. Entretanto, na reunião, logo após
aprovar essa proposta que facilitaria a contaminação, a Comissão
colocou em votação e aprovou a liberação comercial do milho
transgênico MON810, da Monsanto. "A CTNBio afronta a Justiça e,
mais uma vez, comprova que é uma guardiã da bio-insegurança",
afirmou Gabriela Vuolo, coordenadora da campanha de engenharia
genética do Greenpeace.
A proposta aprovada pela CTNBio é inútil porque não especifica
como deve ser feito o monitoramento e não exige das empresas
estudos de impacto no meio ambiente e na saúde. "Cada empresa
desenvolverá um plano de monitoramento próprio, sem acompanhamento,
fiscalização nem avaliação por parte da CTNBio. É vergonhoso ver a
CTNBio a serviço das empresas", declarou Gabriela.
Os membros que abandonaram a reunião foram: Carmem Luiza Cabral
Marinho (especialista em Saúde do Trabalhador), Paulo Brack
(especialista em Meio Ambiente), Lucas de Souza Lehfeld
(especialista em Defesa do Consumidor), Magda Maria Zanoni
(representante do Ministério de Desenvolvimento Agrário), Paulo
Yoshio Kageyama (representante do Ministério do Meio Ambiente),
Rodrigo Roubach (representante da Secretaria Especial da
Aquicultura e Pesca da Presidência da República).
Antes de discutir as normas de coexistência e monitoramento, os
membros da CTNBio assistiram a apresentações de dois representantes
do governo. Ambos destacaram os riscos que a liberação de
transgênicos pode trazer para a agropecuária brasileira. Luiz
Carlos Balcewicz, coordenador do Centro Irradiador de Manejo
Agroecológico do Ministério do Meio Ambiente, declarou que a
liberação do milho geneticamente modificado no país pode trazer
problemas para as inúmeras variedades nativas de milho que existem
em todas as regiões.
Já João Marcelo Intine, da Secretaria de Agricultura Familiar do
Ministério do Desenvolvimento Agrário, declarou que as sementes
transgênicas não são viáveis para a agricultura familiar. "Os
agricultores familiares são os maiores guardiões da
agrobiodiversidade. A contaminação por transgênicos representaria
um ato de extrema violação às tradições, às culturas e aos
conhecimentos tradicionais", disse.
A reunião contou com grande público. Cerca de 90 produtores
rurais tomaram as cadeiras do auditório localizado no Ministério de
Ciência e Tecnologia e se manifestaram contra as decisões da
Comissão. Além de aplaudirem por cinco minutos os representantes
que abandonaram a reunião, abriram cartazes com mensagens como
"CTNBio faz mal ao Brasil".