De boas intenções, o PAS está cheio - conheça detalhes do pacotão

Notícia - 8 - mai - 2008
Após 5 anos, pacotão para a Amazônia promete ações sustentáveis e recursos. Problema é postura do próprio governo.

Em Pimenta Bueno, cidade de Rondônia, observamos um novo padrão de desmatamento: algumas árvores são mantidas para tentar enganar os satélites que monitoram a floresta.

Em uma solenidade bastante confusa, o governo federal lançou quinta-feira, em Brasília, o Plano Amazônia Sustentável (PAS), que vem sendo discutido e preparado desde 2003, e a Operação Arco Verde, um conjunto de medidas para controlar e combater o desmatamento, focado nos 36 municípios campeões do desmatamento na região. Mais com características de uma carta de boas intenções do que um programa oficial que define claramente metas, cronograma e origem dos recursos, os pacotes anunciados pelo presidente Lula batem de frente com a postura deste mesmo governo que, em recentes ações, tem fortalecido e descriminalizado grileiros e outros destruidores da floresta.

Ao término da solenidade, que contou com a participação de governadores da Amazônia, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, questionada sobre ações concretas e novas medidas para a Amazônia, afirmou que a linha de crédito liberada chega a R$ 1 bilhão. No entanto, não houve nenhum esclarecimento sobre a origem, as aplicações ou os prazos para o investimento desse recurso.

Uma importante iniciativa proposta é o financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os governos estaduais no valor de R$ 500 milhões de reais para os próximos três anos. Este montante será destinado, especificamente, para ações de licenciamento ambiental, zoneamento ecológico e econômico (ZEE) e gestão territorial (cadastro e regularização fundiária).

Outra importante medida será a criação de uma linha de crédito com condições especiais como, por exemplo, taxa de juros (4% ao ano) e carência de 12 anos e a possibilidade de penhorar a floresta, para a recuperação de espécies nativas das áreas de reserva legal desmatadas em propriedades rurais.

Além disso, incentivos na ordem de R$ 24 milhões nos próximos três anos serão investidos para estimular o aumento da produtividade nas áreas já abertas na Amazônia. A iniciativa estará a cargo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), através de 36 Unidades de Referência Tecnológica. O governo também vai disponibilizar cerca de R$ 200 milhões extras para o monitoramento dos desmatamentos nos assentamentos rurais neste mesmo período.

O Greenpeace reconhece que o PAS traz medidas interessantes para conter a destruição da Amazônia por disponibilizar recursos financeiros para atividades que estimulam a manutenção da floresta. Segundo o relatório O Leão Acordou, que faz uma análise do plano governamental de combate ao desmatamento, o pior desempenho foi observado exatamente nas ações de fomento às atividades sustentáveis, que deveriam consolidar um modelo de desenvolvimento não predatório e adaptado à realidade da região. Entre 2003 e 2007, o governo só conseguiu cumprir 31% das ações previstas no Plano de Ação para o Controle e Prevenção do Desmatamento na Amazônia Legal.

"No entanto, o esforço anunciado para mudar a realidade da Amazônia só será efetivo se este mesmo governo derrubar a Medida Provisória que instituiu o chamado Plano de Aceleração da Grilagem (PAG), que legaliza as áreas públicas invadidas na região, e vetar o Projeto de Lei (PL) 6424/05, de autoria do senador Flexa Ribeiro, que pretende reduzir a área de reserva legal florestal da Amazônia de 80% para 50%, considerado um verdadeiro 'Estatuto do Desmatamento'", declara Marcelo Marquesini, da campanha da Amazônia do Greenpeace. "Existe uma dualidade neste governo, que ora apóia o desmatamento ora o combate. Esperamos que as recentes declarações do presidente Lula de que o Brasil não precisa mais desmatar para aumentar a produção de alimentos ou agrocombustíveis prevaleçam sobre as pressões de setores governamentais de flexibilizar a proteção das florestas brasileiras".

Na solenidade, em um discurso inflamado, o presidente Lula afirmou que "falta assumir a Amazônia dentro do nosso discurso".

"Na realidade, o que falta ao governo é sair do discurso e colocar em prática ações efetivas para zerar o desmatamento e proteger a Amazônia", afirma Marquesini.

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