Em Pimenta Bueno, cidade de Rondônia, observamos um novo padrão de desmatamento: algumas árvores são mantidas para tentar enganar os satélites que monitoram a floresta.
Em uma solenidade bastante confusa, o governo federal lançou
quinta-feira, em Brasília, o Plano Amazônia Sustentável (PAS), que
vem sendo discutido e preparado desde 2003, e a Operação Arco
Verde, um conjunto de medidas para controlar e combater o
desmatamento, focado nos 36 municípios campeões do desmatamento na
região. Mais com características de uma carta de boas intenções do
que um programa oficial que define claramente metas, cronograma e
origem dos recursos, os pacotes anunciados pelo presidente Lula
batem de frente com a postura deste mesmo governo que, em recentes
ações, tem fortalecido e descriminalizado grileiros e outros
destruidores da floresta.
Ao término da solenidade, que contou com a participação de
governadores da Amazônia, a ministra do Meio Ambiente, Marina
Silva, questionada sobre ações concretas e novas medidas para a
Amazônia, afirmou que a linha de crédito liberada chega a R$ 1
bilhão. No entanto, não houve nenhum esclarecimento sobre a origem,
as aplicações ou os prazos para o investimento desse recurso.
Uma importante iniciativa proposta é o financiamento do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os
governos estaduais no valor de R$ 500 milhões de reais para os
próximos três anos. Este montante será destinado, especificamente,
para ações de licenciamento ambiental, zoneamento ecológico e
econômico (ZEE) e gestão territorial (cadastro e regularização
fundiária).
Outra importante medida será a criação de uma linha de crédito
com condições especiais como, por exemplo, taxa de juros (4% ao
ano) e carência de 12 anos e a possibilidade de penhorar a
floresta, para a recuperação de espécies nativas das áreas de
reserva legal desmatadas em propriedades rurais.
Além disso, incentivos na ordem de R$ 24 milhões nos próximos
três anos serão investidos para estimular o aumento da
produtividade nas áreas já abertas na Amazônia. A iniciativa estará
a cargo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa),
através de 36 Unidades de Referência Tecnológica. O governo também
vai disponibilizar cerca de R$ 200 milhões extras para o
monitoramento dos desmatamentos nos assentamentos rurais neste
mesmo período.
O Greenpeace reconhece que o PAS traz medidas interessantes para
conter a destruição da Amazônia por disponibilizar recursos
financeiros para atividades que estimulam a manutenção da floresta.
Segundo o relatório O Leão Acordou, que faz uma
análise do plano governamental de combate ao desmatamento, o pior
desempenho foi observado exatamente nas ações de fomento às
atividades sustentáveis, que deveriam consolidar um modelo de
desenvolvimento não predatório e adaptado à realidade da região.
Entre 2003 e 2007, o governo só conseguiu cumprir 31% das ações
previstas no Plano de Ação para o Controle e Prevenção do
Desmatamento na Amazônia Legal.
"No entanto, o esforço anunciado para mudar a realidade da
Amazônia só será efetivo se este mesmo governo derrubar a Medida
Provisória que instituiu o chamado Plano de Aceleração da Grilagem (PAG), que
legaliza as áreas públicas invadidas na região, e vetar o Projeto de Lei (PL) 6424/05, de autoria do
senador Flexa Ribeiro, que pretende reduzir a área de reserva legal
florestal da Amazônia de 80% para 50%, considerado um verdadeiro
'Estatuto do Desmatamento'", declara
Marcelo Marquesini, da campanha da Amazônia do Greenpeace. "Existe
uma dualidade neste governo, que ora apóia o desmatamento ora o
combate. Esperamos que as recentes declarações do presidente Lula
de que o Brasil não precisa mais desmatar para aumentar a produção
de alimentos ou agrocombustíveis prevaleçam sobre as pressões de
setores governamentais de flexibilizar a proteção das florestas
brasileiras".
Na solenidade, em um discurso inflamado, o presidente Lula
afirmou que "falta assumir a Amazônia dentro do nosso
discurso".
"Na realidade, o que falta ao governo é sair do discurso e
colocar em prática ações efetivas para zerar o desmatamento e
proteger a Amazônia", afirma Marquesini.
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