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 O Greenpeace denunciou hoje que a prefeitura do
Rio de Janeiro (RJ) utilizou madeira amazônica de origem criminosa
na reforma e construção dos deques flutuantes da Lagoa Rodrigo de
Freitas. Ativistas da entidade isolaram o deque em frente ao clube
Monte Líbano com faixas zebradas e placas com a mensagem "CRIME".
Eles também fixaram no local uma placa ilustrando a origem ilegal
da madeira.
Após a atividade, representantes do Greenpeace foram entregar o
dossiê no Palácio da Cidade, onde foram recebidos pelo secretário
de Meio Ambiente, Ayrton Xerez. "A madeira foi adquirida mediante
certificação do Ibama. Se houve fraude, tem de ser examinada na
empresa junto ao Ibama. Nós não temos condições de aferir a
procedência da madeira", declarou. Xerez disse que a prefeitura
pretende ter editais mais rígidos para o controle das compras
públicas de madeira certificada. Ele afirmou ainda que tem
interesse em participar do Programa Cidade Amiga da Amazônia do
Greenpeace.
 De acordo com dados apurados pela organização junto
ao Ibama, os Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) de pelo
menos uma das empresas que forneceram madeira para a obra foram
suspensos pelo órgão ambiental devido a uma série de
irregularidades.
Para reconstituir o "caminho" da madeira, o Greenpeace se baseou
em uma Autorização de Transporte de Produto Florestal (ATPF)
enviada por fax pela Dratec Engenharia Ltda, empresa que venceu a
licitação pública da prefeitura do Rio de Janeiro para executar a
obra. A ATPF (sob número 6485431) indica a Madeireira Urubu,
localizada em Rondom do Pará (PA) (1), como fornecedora de 9 metros
cúbicos de maçaranduba, uma espécie amazônica, para a distribuidora
Mademar Rio Madeiras Ltda. Esta, por sua vez, revendeu a madeira à
Dratec Engenharia.
Pelo menos dois PMFS da Madeireira Urubu foram suspensos em
2003. O PMFS de número 02018.002846/99-70 foi suspenso em
15/04/2003 por motivos graves, como a falta de averbação de Reserva
Legal (declaração formal de 80% da propriedade privada em áreas de
floresta amazônica, uma obrigação prevista no Código Florestal), e
a falta de diversos documentos, como mapas e listas de espécies a
serem exploradas. Já o PMFS de número 02018.002848/99-03 foi
suspenso em 14/04/03. Entre os problemas referentes ao plano,
inclui-se até a falta de cadastro da propriedade no Incra e a
ausência de comprovante de propriedade - indicativos de grilagem de
terras públicas. Este caso está sendo investigado pelo Ministério
Público do Pará (2).
O memorial descritivo do orçamento de obras referente aos deques
aponta que foram consumidos cerca de 60 metros cúbicos de
maçaranduba e ipê nas cinco estruturas instaladas em vários pontos
da Lagoa Rodrigo de Freitas (3).
 "Ligamos para a Secretaria de Meio Ambiente,
responsável pelo projeto, a fim de saber a origem da madeira
utilizada, e fomos orientados a entrar em contato com a Dratec
Engenharia. Ficou claro que a prefeitura desconhece a origem da
madeira que consome em suas obras públicas. Assim, acaba
contribuindo, mesmo sem saber, para a destruição ilegal da
Amazônia", afirmou o coordenador político do programa Cidade Amiga
da Amazônia, Gustavo Vieira, do Greenpeace.
O programa foi criado para evitar que casos assim se repitam e
que as prefeituras brasileiras continuem consumindo madeira
amazônica de origem ilegal e destrutiva. O objetivo do Greenpeace é
incentivar os municípios brasileiros a implementarem políticas de
consumo consciente e incentivarem o mercado de madeira de manejo
sustentável, adotando critérios não-destrutivos para a compra de
produtos madeireiros provenientes da Amazônia (4).
A exposição do caso dos deques da Lagoa Rodrigo de Freitas
marcou também o lançamento do programa do Greenpeace no Rio de
Janeiro. "Há cerca de dois meses, encaminhamos uma carta ao gabinete do prefeito César Maia sobre
o Cidade Amiga da Amazônia e até agora não obtivemos nenhuma
resposta. Com esta denúncia, convidamos a administração municipal a
assumir seu papel na proteção à Amazônia", disse Gustavo Vieira. "O
Greenpeace considera fundamental a participação da cidade do Rio de
Janeiro nesta iniciativa de consumo sustentável".
Para tornar-se uma Cidade Amiga da Amazônia, as administrações
devem formular leis municipais que exijam quatro critérios básicos
em qualquer compra ou contratação de serviço que utilize madeira
oriunda da Amazônia: proibir o consumo de mogno (5); exigir, como
parte dos processos de licitação, provas da cadeia de custódia que
identifiquem a origem legal da madeira; dar preferência à madeira
proveniente de planos de manejo sustentável, inclusive madeira
certificada pelo FSC (6); e orientar construtores e empreiteiros a
substituir madeiras descartáveis utilizadas em tapumes, fôrmas de
concreto e andaimes por alternativas reutilizáveis, como ferro ou
chapas de madeira resinada.
"O compromisso com o futuro sustentável da Amazônia e do Brasil
deve ser colocado acima de interesses políticos", afirmou Gustavo
Vieira. "Trata-se de uma obrigação de todos os prefeitos,
candidatos e cidadãos deste País".
PROTESTE!
Exija que a cidade maravilhosa não destrua a floresta!
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