Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Consumidor, mais
uma empresa passa a constar na lista verde do Guia do Consumidor -
lista de produtos com e sem transgênicos. A Ducôco, que estava na
lista vermelha do Guia desde abril de 2004, enviou documentação
atestando que não utiliza matéria-prima transgênica na fabricação
de seus produtos, juntando-se assim a outras 54 empresas que já
deram as mesmas garantias, como Carrefour, Kraft, Nestlé, Perdigão
e Unilever, entre outras.
No entanto, apesar da maioria das empresas atuantes no mercado
brasileiro de alimentos já terem se comprometido a não utilizar
transgênicos em seus produtos, os consumidores ainda não podem ir
ao supermercado sem se preocupar.
"Ao mesmo tempo em que grande parte das empresas garantem
produtos que não prejudicam o meio ambiente, há empresas que
continuam utilizando ingredientes transgênicos sem informar isso
aos consumidores. E o governo está sendo conivente, ao fechar os
olhos para os direitos básicos dos consumidores, que são o direito
à informação e à escolha", disse Gabriela Vuolo, da campanha de
engenharia genética do Greenpeace Brasil. "Se o governo estivesse
preocupado em garantir a implementação da rotulagem para atender a
esses direitos básicos da população, o Guia não precisaria nem
existir, pois os consumidores poderiam encontrar os produtos
devidamente rotulados nos supermercados. Vergonhosamente, estamos
fazendo um trabalho que é de responsabilidade do governo",
concluiu.
O decreto de rotulagem determina que todos os produtos que
contenham mais de 1% de matéria-prima transgênica venham com um
rótulo que exiba essa informação. Além disso, exige que mesmo os
produtos que não contenham o DNA transgênico em sua composição
final (como óleos, margarinas e lecitinas de soja usadas em
bolachas e chocolates) mas que tenham utilizado matéria-prima
transgênica em sua fabricação, tenham impresso na embalagem a frase
"fabricado a partir de (produto) transgênico".
No entanto, o governo não tem feito qualquer esforço no sentido
de implementar essa legislação. Até hoje, pouquíssimos produtos
rotulados foram encontrados nas prateleiras dos supermercados,
mesmo depois da autorização de comercialização de soja transgênica,
concedida pelo governo por meio de Medidas Provisórias.
"Sabemos que a soja transgênica está sendo utilizada na
fabricação de alimentos, mas não sabemos onde, já que a rotulagem
não está sendo colocada em prática. Isso mostra, mais uma vez, que
os direitos do consumidor continuam sendo ignorados e que o Guia do
Consumidor segue sendo a única ferramenta para os brasileiros que
desejam evitar o consumo de transgênicos", concluiu Gabriela.
No México, ativistas do Greenpeace realizaram um protesto em
frente à Procuradoria Federal do Consumidor, pedindo a rotulagem de
produtos transgênicos e o respeito ao direito à informação.
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