O Greenpeace não aceitou a decisão da Organização Mundial do
Comércio (OMC), anunciada nesta quarta, sobre uma disputa comercial
envolvendo os Estados Unidos e a União Européia a respeito dos
transgênicos. Os EUA foram à OMC, apoiados pela Argentina e Canadá,
para forçar países da União Européia a aceitar os organismos
geneticamente modificados (OGMs) e a suspender legislações
nacionais contrárias aos transgênicos, apesar da grande rejeição do
público europeu aos OGMs. (1)
O painel da OMC que julgou o caso deu parecer contrário às
legislações nacionais que proíbem os transgênicos, mas reconheceu
que essa proibição é justificada se for feita uma análise de risco
adequada.
Apesar de os Estados Unidos ter se declarado vencedor, a decisão
da OMC rejeitou muitos dos argumentos usados pelo país na disputa,
e serviu mais de aviso à União Européia para que ela não demore
tanto para aplicar sua própria legislação.
"A única coisa que a decisão da OMC prova é que a organização
não tem qualificação para tratar de assuntos ambientais e
científicos complexos, já que coloca os interesses do mercado acima
de todos os outros. Seu único efeito foi reforçar a intenção dos
países da União Européia de resistir à pressão dos governos
pró-transgênicos e dizer não a alimentos e cultivos geneticamente
modificados", disse Eric Gall, assessor político do Greenpeace
Europa.
"As declarações de vitória dos Estados Unidos são exageradas, e
não vão deter o aumento do número de países da União Européia e do
mundo que criam leis contra a liberação de OGMs no ambiente",
afirmou Daniel Mittler, especialista em OMC do Greenpeace
Internacional. "A decisão da OMC não respeitou o princípio de
precaução, que deveria ser a base para a qualquer política global
para os transgênicos. No entanto, ela reafirma o direito dos
governos nacionais de continuar a proibir a entrada de OGM em seus
países, se assim decidirem."
Existem agora 12 tipos de proibição aos transgênicos em sete
países europeus, mais do que em 2003, quando os EUA entraram na OMC
com essa disputa comercial contra a Europa. Na semana passada, a
Polônia proibiu o cultivo de transgênicos, um tapa na cara das
gigantes do setor agroquímico dos EUA, já que a Polônia é o segundo
maior produtor agrícola da Europa.
A Comissão Européia (2) admitiu na documentação submetida à OMC
que há um grande grau de incerteza em relação aos impactos dos OGMs
na saúde e no meio ambiente, afirmando que "alguns pontos sequer
chegaram a ser estudados". No dia 12 de Abril, a Comissão anunciou
que estava tomando medidas para aprimorar métodos de análise de
risco dos transgênicos. No entanto, a maioria dos governos europeus
acredita que a atuação da comissão é insuficiente e pouco
transparente.
NOTAS
1. Em agosto de 2003, os Estados Unidos, apoiados por Canadá e
Argentina, foram à OMC contra a União Européia, contra decisão
européia de suspender a aprovação de alguns produtos transgênicos e
de seis países membros da UE de implementar moratória contra os
transgênicos.
2. A Comissão Européia tentou usar o caso na OMC para forçar
cinco países europeus (Grécia, França, Áustria, Luxemburgo e
Alemanha), atacados pelos EUA, a suspendar suas proibições contra
os transgênicos. (O sexto país, a Itália, já havia suspendido o
embargo dois anos antes). Quando a Comissão Européia colocou para
votação sua proposta no Conselho Europeu de Ministros de Meio
Ambiente, no dia 24 de junho de 2005, 22 dos 25 países votaram
contra a Comissão, afirmando que as proibições eram justificadas e
deveriam ser mantidas. A decisão obrigou a Comissão a retirar sua
proposta.
Leia documentos do Greenpeace sobre as proibições nacionais
contra os transgênicos na Europa:
http://eu.greenpeace.org/downloads/gmo/NationalBans0507.pdf
http://www.foeeurope.org/publications/2006/WTO_briefing.pdf
http://eu.greenpeace.org/downloads/gmo/WTOpapers060418.pdf
Leia documento do Greenpeace sobre a disputa na OMC entre EUA e
UE sobre os transgênicos
http://eu.greenpeace.org/downloads/gmo/WTObriefing0602.pdf