A Convenção de Estocolmo foi ratificada hoje pelo 50º país,
iniciando o processo para que o documento entre em vigor. A partir
de agora, será obrigatório que os governos protejam o meio ambiente
e a saúde da população contra as substâncias químicas tóxicas
(1).
"Essa não é apenas uma grande vitória para o meio ambiente, mas
também demonstra claramente que com vontade política, a comunidade
internacional pode assegurar um futuro melhor para as próximas
gerações, colocando o meio ambiente e a saúde das pessoas em
primeiro lugar, em vez dos interesses de curto prazo das indústrias
poluidoras", afirmou o coordenador da Campanha de Substâncias
Tóxicas do Greenpeace Brasil, John Butcher.
A Convenção de Estocolmo foi adotada na capital da Suécia em 23
de maio de 2001, depois de vários anos de negociações,
constantemente minadas pelos EUA e seus interesses corporativos. O
tratado é um acordo legal, obrigatório e global, que visa a banir a
produção, o uso e a disposição de substâncias tóxicas no mundo
(2).
"A 50ª ratificação da Convenção de Estocolmo pela França (3) é
um exemplo de como até mesmo países industrializados estão
demandando que as indústrias adotem ações preventivas, antes que
ocorram danos ao meio ambiente e a saúde humana", disse a
coordenadora da Campanha de Substâncias Tóxicas do Greenpeace
Internacional, Zeina Al-Hajj.
Uma demanda chave da convenção é a eliminação de todos os
Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs). As prioridades estão em
uma lista com 12 dessas substâncias, os chamados "Doze Sujos". A
lista inclui substâncias químicas produzidas no mundo todo, como os
pesticidas e os PCBs (bifenilas policloradas), assim como
subprodutos involuntários, entre eles os furanos e as dioxinas, que
causam câncer. As dioxinas, por exemplo, são emitidas por processos
produtivos em que se utiliza cloro (como a indústria do PVC) e
durante a incineração de resíduos industriais.
A Convenção de Estocolmo também visa a proibir que novos POPs
sejam criados, introduzidos no mercado ou reciclados. Essas
demandas devem levar à proibição de que a indústria química lance
substâncias tóxicas no mercado, levando-a a adotar o chamado
Princípio da Substituição (4).
"Agora, o principal desafio em relação à convenção é a sua
implementação. Em vez de buscar subterfúgios temporários, tais como
a incineração de resíduos, é muito mais eficiente atingir-se
diretamente a fonte do problema. Um desses caminhos é a
substituição das substâncias tóxicas por alternativas
sustentáveis", disse Kevin Stairs, do Greenpeace Internacional, ao
pedir aos países participantes da Convenção de Estocolmo para que
iniciem a implementação do acordo. A cada dia, mais substâncias
químicas tóxicas são introduzidas no meio ambiente e no nosso
corpo, e para o Greenpeace é necessário agir urgentemente para
mudar essa situação.
No Brasil, a convenção ainda não foi ratificada. O texto do
documento já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora depende
de aprovação pelo Senado. Caso seja aprovada pelos senadores,
seguirá para a aprovação do presidente Lula. Segundo informações da
assessoria de parlamentares obtidas pelo Greenpeace, o Senado deve
votá-lo amanhã, 19/02, à tarde. O texto está em pauta para votação
desde a semana passada.
"Teria sido mais adequado se nosso país já houvesse ratificado
essa convenção. De qualquer maneira, solicitamos que o Senado o
faça o quanto antes, não postergando essa votação mais um dia
sequer. Solicitamos ao senhor presidente da república que também
aprove-o em regime de urgência, poís o tema é de fato urgente",
disse John Butcher.A Convenção de Estocolmo foi ratificada hoje
pelo 50º país, iniciando o processo para que o documento entre em
vigor. A partir de agora, será obrigatório que os governos protejam
o meio ambiente e a saúde da população contra as substâncias
químicas tóxicas (1).
"Essa não é apenas uma grande vitória para o meio ambiente, mas
também demonstra claramente que com vontade política, a comunidade
internacional pode assegurar um futuro melhor para as próximas
gerações, colocando o meio ambiente e a saúde das pessoas em
primeiro lugar, em vez dos interesses de curto prazo das indústrias
poluidoras", afirmou o coordenador da Campanha de Substâncias
Tóxicas do Greenpeace Brasil, John Butcher.
A Convenção de Estocolmo foi adotada na capital da Suécia em 23
de maio de 2001, depois de vários anos de negociações,
constantemente minadas pelos EUA e seus interesses corporativos. O
tratado é um acordo legal, obrigatório e global, que visa a banir a
produção, o uso e a disposição de substâncias tóxicas no mundo
(2).
"A 50ª ratificação da Convenção de Estocolmo pela França (3) é
um exemplo de como até mesmo países industrializados estão
demandando que as indústrias adotem ações preventivas, antes que
ocorram danos ao meio ambiente e a saúde humana", disse a
coordenadora da Campanha de Substâncias Tóxicas do Greenpeace
Internacional, Zeina Al-Hajj.
Uma demanda chave da convenção é a eliminação de todos os
Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs). As prioridades estão em
uma lista com 12 dessas substâncias, os chamados "Doze Sujos". A
lista inclui substâncias químicas produzidas no mundo todo, como os
pesticidas e os PCBs (bifenilas policloradas), assim como
subprodutos involuntários, entre eles os furanos e as dioxinas, que
causam câncer. As dioxinas, por exemplo, são emitidas por processos
produtivos em que se utiliza cloro (como a indústria do PVC) e
durante a incineração de resíduos industriais.
A Convenção de Estocolmo também visa a proibir que novos POPs
sejam criados, introduzidos no mercado ou reciclados. Essas
demandas devem levar à proibição de que a indústria química lance
substâncias tóxicas no mercado, levando-a a adotar o chamado
Princípio da Substituição (4).
"Agora, o principal desafio em relação à convenção é a sua
implementação. Em vez de buscar subterfúgios temporários, tais como
a incineração de resíduos, é muito mais eficiente atingir-se
diretamente a fonte do problema. Um desses caminhos é a
substituição das substâncias tóxicas por alternativas
sustentáveis", disse Kevin Stairs, do Greenpeace Internacional, ao
pedir aos países participantes da Convenção de Estocolmo para que
iniciem a implementação do acordo. A cada dia, mais substâncias
químicas tóxicas são introduzidas no meio ambiente e no nosso
corpo, e para o Greenpeace é necessário agir urgentemente para
mudar essa situação.
No Brasil, a convenção ainda não foi ratificada. O texto do
documento já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora depende
de aprovação pelo Senado. Caso seja aprovada pelos senadores,
seguirá para a aprovação do presidente Lula. Segundo informações da
assessoria de parlamentares obtidas pelo Greenpeace, o Senado deve
votá-lo amanhã, 19/02, à tarde. O texto está em pauta para votação
desde a semana passada.
"Teria sido mais adequado se nosso país já houvesse ratificado
essa convenção. De qualquer maneira, solicitamos que o Senado o
faça o quanto antes, não postergando essa votação mais um dia
sequer. Solicitamos ao senhor presidente da república que também
aprove-o em regime de urgência, poís o tema é de fato urgente",
disse John Butcher.O Greenpeace vem a público lamentar e manifestar
a sua preocupação com a morte de animais em dois dos principais
Zoológicos do país (13 em São Paulo e 3 em Brasília). A organização
ambientalista acredita ser necessário verificar adequadamente,
inclusive através de inquéritos policiais, a causa dessas mortes.
Também é necessário que, caso as investigações levem a culpados,
que esses sejam responsabilizados criminalmente.
Sobre a utilização dos venenos
responsáveis pelas mortes
O Greenpeace vem a público ressaltar os perigos do
desenvolvimento, fabricação, uso e disposição de substâncias
químicas tóxicas. As substâncias encontradas nas vísceras dos
animais indicam presença de veneno de rato. Segundo especialistas a
substância poderia se tratar de um tipo de veneno desenvolvido e
produzido durante as duas guerras mundias do século vinte. Essa
substância é tão tóxica que uma quantidade mínima foi capaz de
matar um elefante. Proibida em nosso país, mas de fácil fabricação,
a substância poderia estar sendo preparada de forma ilegal ou
obtida através de contrabando. O Greenpeace, no Brasil e no mundo,
luta para banir a produção de quaisquer substâncias tóxicas em
nosso planeta.
(1) A Convenção de Estocolmo entra em vigor 90 dias após ser
ratificada pelo 50º país.
(2) A Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos
Persistentes é um acordo legal obrigatório que visa a eliminar
todos os POPs, baseando-se no Princípio da Precaução (www.pops.int, em
inglês).
(3) Lista das assinaturas ao tratado em www.pops.int/documents/signature/signstatus.htm
(4) Quando existe a ameaça de um dano sério e irreversível ao
meio ambiente ou à saúde por uma atividade, uma prática ou um
produto, é necessário que uma alternativa seja adotada e
utilizada.