Incra acelerou a criação de dezenas de assentamentos nas áreas mais ricas em recursos madeireiros
Denúncia do Greenpeace mostra que o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra) facilitou a atuação de
empresas madeireiras em áreas de assentamentos rurais na região de
Santarém, no Pará. Levantamentos de campo e documentos comprovam
que o órgão estimulou o estabelecimento de parcerias entre
madeireiras e supostas associações de assentados, em um esquema que
prejudica a floresta amazônica e famílias de trabalhadores rurais
sem-terra. Isso levou o Ministério Público Federal no Pará a pedir
o cancelamento de 99 assentamentos criados na região em 2005 e
2006. A denúncia foi transmitida no último domingo, dia 19, pelo
Fantástico, programa da Rede Globo de Televisão, e publicada nesta
terça no jornal britânico The Independent.
A investigação, realizada nos últimos oito meses, mostra que o
Incra acelerou a criação de dezenas de assentamentos nas áreas
ricas em recursos florestais para atender aos interesses das
empresas madeireiras.
O Greenpeace teve acesso a contratos e atas de reunião de
associações de assentados, que revelam detalhes de como funciona
essa parceria, batizada localmente de "PPP", ou "Parceria
Público-Privada". As empresas madeireiras assumem parte das
obrigações na implementação dos assentamentos - como a construção
de estradas e escolas - que seriam tarefas do Incra. Em troca,
ficam com o direito de explorar a madeira da área. Os acordos
também ajudariam o Incra a superestimar o número total de famílias
supostamente assentadas em 2006. Das 136 mil famílias assentadas no
ano passado, 34 mil estão na região de Santarém.
As irregularidades vão desde a existência de
assentamentos-fantasma (que existem no papel, mas não contam com
nenhum morador) até a escolha das áreas para criação dos
assentamentos. Em depoimentos à CPI da Biopirataria em 2006,
madeireiros reconheceram que chegaram, inclusive, a determinar onde
os assentamentos deveriam ser criados, escolhendo as áreas com mais
disponibilidade de madeira de valor comercial.
"Enquanto setores do governo envolvidos no plano nacional de
combate ao desmatamento celebram a queda pelo terceiro ano
consecutivo, agentes do mesmo governo colocam em funcionamento uma
máquina de assentamentos feitos em estranha parceria com
madeireiros para, com o verniz da reforma agrária e de justiça
social, garantir a oferta de madeira ao mercado sem sequer
beneficiar os supostos assentados", diz um trecho do relatório do
Greenpeace sobre o assunto. "Em vez de garantir o uso sustentável
dos recursos naturais, por meio de planos de manejo comunitário,
com assistência técnica, o governo, através do Incra, prefere
aceitar a relação de dependência dos assentados com as madeireiras,
em troca das benfeitorias que o próprio instituto deveria estar
fazendo", disse André Muggiati, da campanha Amazônia do
Greenpeace.
Historicamente, a exploração predatória de madeira abre as
portas da devastação da floresta. A Amazônia brasileira perdeu mais
de 700 mil quilômetros quadrados de sua cobertura florestal nas
últimas quatro décadas. O desmatamento e as queimadas são a
principal contribuição brasileira ao aquecimento global. Por causa
do desmatamento, o Brasil é o quarto maior emissor mundial de gases
que provocam o efeito estufa.
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georreferenciadas dos sobrevôos e das missões de campo que a equipe
do Greenpeace realizou durante a investigação sobre os
assentamentos-fantasma criados pelo Incra no oeste do Pará. Para
visualizar as fotos e imagens de satélite da área é preciso ter
instalado o aplicativo Google Earth. Se você não possui, clique
aqui para fazer o download.