Notícia - 7 - jul - 2003
Uma coalizão européia de ambientalistas e de grupos
ligados à saúde, à mulher e ao consumidor, da qual o Greenpeace faz
parte, entregou hoje à delegada de Meio Ambiente da Comissão
Européia, Margot Wallstrom, a Declaração Por um Futuro Livre de
Substâncias Tóxicas, assinada por mais de 22 mil pessoas. O
documento pede que a CE proteja a saúde e o meio ambiente contra os
produtos químicos perigosos, por meio da nova legislação européia
sobre o tema.
O projeto de lei, que poderá vir a ser a mais rígida da Europa
sobre o tema, está sendo submetida a uma consulta pública pela
internet até dia 10 de julho.
A declaração pede ao órgão a garantia de que a nova legislação
sobre as substâncias químicas inclua:
- a remoção gradativa e a substituição dos produtos químicos que
se acumulam no meio ambiente, nos seres humanos e nos animais
selvagens, e daqueles que alteram o funcionamento dos hormônios. A
utilização destas substâncias só deverá ser permitida por períodos
determinados e de maneira restrita - e somente no caso de elas
serem essenciais para a sociedade, e de não possuírem alternativas
seguras;
- o direito à informação, tanto para consumidores quanto para
empresas, sobre quais substâncias químicas estão presentes e em
quais produtos;
- a exigência de que os produtos importados pela União Européia
atendam às mesmas exigências dos padrões de segurança estabelecidos
para aqueles produzidos no continente.
Muitos produtos químicos fabricados pelo ser humano já foram
detectados na poeira de residências e na água de chuva na Europa.
Cerca de trezentos tipos dessas substâncias tóxicas também já foram
encontrados no corpo de pessoas que não se expõem diretamente a
elas.
Além dos 15 mil signatários da Declaração, outro documento em
favor da nova legislação foi enviada à Comissão Européia por mais
de 60 entidades dos EUA.