A solenidade de abertura do Fórum Global da Sociedade Civil, na
8ª Convenção sobre Diversidade Biológica, se transformou em um ato
em defesa da expressão 'contém' para a rotulagem de carregamentos
contendo transgênicos. A cerimônia contou com a presença do diretor
de Políticas Públicas do Greenpeace, Sérgio Leitão, do governador
do Paraná, Roberto Requião, da ministra do Meio Ambiente, Marina
Silva, e do secretário-executivo do FBOMS, Temístocles
Marcelos.
"O Greenpeace considera um grande avanço o
posicionamento brasileiro adotado para esta reunião. Agora vamos
procurar cada delegado dos países membros da conferência para que
apoiem a proposta do uso do "contém" e finalmente inicie-se a
implementação do Protocolo de Cartagena com regras precisas e
seguras", afirmou Sérgio Leitão. Também participaram da abertura do
fórum Jean Marc von der Weid, da Campanha por um Brasil Livre de
Transgênicos, João Pedro Stédile, do MST, e Maria Rita Reis, da ONG
Terra de Direitos,.
A decisão sobre o uso da expressão 'contém' ou 'pode conter' é a
mais importante da reunião do Protocolo de Cartagena (MOP 3), que
acontece durante a primeira semana da CDB. Ontem, o governo
brasileiro finalmente anunciou seu posicionamento, favorável à
identificação de cargas transgênicas com a expressão 'contém'.
Temia-se que o governo mantivesse a mesma posição da reunião
passada, realiada em 2005, quando defendeu a expressão 'pode
conter', considerada por ambientalistas pouco clara e dúbia.
Entretanto, Maria Rita Reis, representante do Fórum Brasileiro
de ONGs e Movimentos Sociais da Campanha Brasil Livre de
Transgênicos, explicitou profundo descontentamento da sociedade
civil brasileira com o prazo de quatro anos sugerido na proposta
brasileira para que os países implementem o sistema de
identificação na produção de transgênicos. Maria Rita lembrou aos
presentes que o protocolo visa promover a proteção da biosegurança
e biodiversidade e não dos interesses comerciais do
agronegócio.
A ministra Marina Silva iniciou seu discurso dizendo-se aliviada
com a tomada de posição do Brasil e fez questão de ressaltar que o
período de transição proposto pelo governo até a entrada em vigor
da rotulagem com a expressão 'contém' não é uma moratória e não irá
atrasar a implementação na prática do protocolo. "O estabelecimento
de processos de segregação e rastreabilidade da cadeia de produção
transgênica começa agora."
O governador do Paraná criticou o ministério da Agricultura, a
quem chamou de ministério da Transgenia, por sua forte posição em
favor das empresas produtoras de transgênicos e contra a rotulagem
precisa de cargas contendo OGMs. "Querem tirar do Paraná nosso
direito de fiscalizar e continuar um território livre de
transgênicos", afirmou.