O prefeito Gerson Campos (PSDB-PA) é acusado de utilizar
documentos falsos para registrar a fazenda em seu nome junto ao
Instituto de Terras do Pará (Iterpa). O prefeito teria tentado
vender a fazenda ao Incra, para pagar dívida acumulada por uma
madeireira de sua propriedade junto ao Banco do Brasil. O Incra
constatou que a fazenda estava em terras da União e recusou a
proposta, encaminhando o caso ao MPF. No mesmo ano, a fazenda teria
sido vendida por Gerson Campos a um terceiro. Os procuradores
querem cobrar do prefeito uma indenização por danos morais contra a
União, no valor de R$ 645 mil (1).
Este não é o primeiro problema do prefeito Gerson Campos com a
Justiça: acusado de envolvimento com madeira ilegal (o prefeito e
sua família são proprietários de serrarias no município de Porto de
Moz), Gerson Campos também foi acusado de instigar atos de
violência contra uma jornalista e comunitários em setembro do ano
passado. Na época, cerca de 400 ribeirinhos que lutam pela criação
de uma reserva extrativista na margem esquerda do Xingu bloquearam
um rio em protesto contra a invasão de suas terras tradicionais por
madeireiras (2).
"A ação do Ministério Público mostra a verdadeira face do
prefeito de Porto de Moz, um dos principais adversários da criação
da reserva 'Verde para Sempre', e deixou os comunitários muito
felizes", disse o coordenador da Campanha Amazônia do Greenpeace,
Paulo Adário.
NOVELA
Além de pedir o cancelamento do registro das terras da fazenda
Itaboraí, o Ministério Público Federal (MPF) também recomenda, na
ação civil pública com pedido de liminar, a abertura de processo
contra José da Graça Caldeira Silva, que teria comprado a fazenda
Itaboraí. De acordo com o cartório de Porto de Moz, Gerson Campos
lavrou escritura de venda do imóvel a Caldeira Silva no dia 22 de
dezembro de 1998. Por conta dessa negociação, Caldeira Silva entrou
como réu no processo.
Em abril de 1998, a madeireira Exportadora Cariny encontrava-se
em concordata e tinha como principal credor o Banco do Brasil.
Gerson Campos, que é sócio da empresa, considerava como "última
alternativa para pagamento da dívida uma área de terra de sua
propriedade, localizada no município de José Porfírio". O imóvel
foi oferecido para compra ao Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra).
Todos os documentos apresentados para a venda do imóvel e
registrados no Iterpa declaram que a fazenda Itaboraí está
localizada em Porto de Moz. O Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra) confirmou que a localização do imóvel é no
município de Senador José Porfírio e recusou a proposta de Gerson
Campos, comunicando o caso ao Ministério Público.
A Procuradoria da República de Santarém requisitou ao Iterpa a
confirmação de autenticidade do Título Definitivo e da Certidão
apresentada por Gerson Campos. "Surpreendentemente, a Presidência
do Iterpa informou que ambos os documentos são falsos", diz o
documento dos procuradores federais. A fim de aprofundar as
investigações, o MPF determinou a instauração de inquérito policial
(2).
FRAUDE
Os documentos fundiários falsos mostram que o Estado do Pará
vendeu a fazenda Itaboraí ao sogro de Gerson Campos, David Cordeiro
de Souza, no dia 25 de setembro de 1962. Por sua vez, David de
Souza teria vendido o imóvel ao prefeito de Porto de Moz por R$ 645
mil, valor considerado "absurdo" pelo MPF.
Ouvido pela Polícia Federal, David Souza negou ter vendido a
fazenda ao genro prefeito e disse que "não possui nenhum imóvel
registrado no Estado do Pará". Ele declarou que a escritura de
compra e venda da fazenda Itaboraí, na qual consta como vendedor ao
lado da esposa, é falsa. Esclareceu ainda que Gerson Campos chegou
a procurá-lo, solicitando documentos seus e de sua esposa para
regularizar as terras. Apesar de ter atendido o pedido do prefeito,
David Souza nunca soube se a tal regularização aconteceu.
Gerson Campos e sua sogra, Dalvanira Tenorio de Souza, dizem que
o procurador do prefeito, Luiz Orlando Gil Gama, vulgo "Adélio",
teria providenciado toda a documentação falsa apresentada ao Incra.
Segundo o MPF, Gil Gama confessou sua atuação como procurador do
prefeito e detalhou um dos modus operandi da grilagem de terras na
Amazônia. Ele conta que, de posse do Título Definitivo, tentou o
registro do imóvel junto ao Cartório de Gurupá. Diante da negativa
do cartorário em fazê-lo por falta de autenticidade, Gil Gama
buscou o Iterpa, onde foi atendido pelo funcionário de nome
Reginaldo ou Reinaldo. O funcionário informou que tal certidão
seria expedida no prazo de 120 a 160 dias.
Reginaldo (ou Reinaldo) teria lhe apresentado outro funcionário
do Iterpa, um senhor de nome Norberto Cândido Igreja, dizendo que
ele (Cândido Igreja) resolveria o problema de Gil Gama em 72 horas,
mas que o serviço teria um custo de R$ 2 mil. Depois de consultar o
prefeito, Gil Gama teria sido autorizado a receber o dinheiro no
escritório de Gerson Campos.
Segundo o MPF, o procurador do prefeito entregou o título e
metade do valor a Cândido Igreja, que entregou a Certidão (de
número 197) do Iterpa no prazo estipulado - ocasião em que recebeu
o restante do dinheiro. Com a Certidão 197 e o título da terra, Gil
Gama foi ao Cartório de Gurupá e conseguiu registrar a terra.
No entanto, dizem os procuradores federais, investigação da
Polícia Federal provou que não existe no quadro de pessoal do
Iterpa pessoa de nome Reinaldo ou Reginaldo. Norberto Cândido
Igreja faleceu em 1993, antes da data de expedição da Certidão 197,
em 1996. Segundo o MPF, "Adélio (Gil Gama) e Gerson Campos
negociaram e pagaram R$ 2 mil reais por uma certidão falsa a uma
pessoa morta".
(1) Veja íntegra da Ação Civil Pública do MPF contra Gerson Campos
e José da Graça Caldeira Silva por grilagem de terras da União.
(2) A repórter da Rede Record havia gravado imagens para um
programa especial sobre a vida das comunidades ribeirinhas no Rio
Jaraucu, que enfrentam a invasão de madeireiros em suas terras
tradicionais e defendem a criação da reserva extrativista "Verde
para Sempre". Segundo a repórter e ativistas do Greenpeace que a
acompanhavam, instigados pelo prefeito de Porto de Moz, Gerson
Campos (PSDB) - dono de duas serrarias - uma multidão cercou o
grupo no aeroporto para impedir que as imagens da repórter fossem
levadas para São Paulo. A repórter e os ativistas do Greenpeace
foram retirados do local em uma Kombi da Polícia Militar, mas o
veículo foi cercado, o grupo, agredido e a repórter teve todas as
suas fitas de vídeo destruídas. Confira as matérias sobre o
bloqueio do Rio Jaraucu em setembro de 2002: 19.09.2002, 21.09.2002, 22.09.2002 e 01.10.2002. Veja também o
diário da expedição do Greenpeace a Porto de Moz.
(3) Inquérito Policial (IPL) no. 073/99, que serviu para embasar
a Ação Civil Pública do MPF e a Ação Penal. O fato de Gerson Campos
ter sido eleito para o cargo de prefeito de Porto de Moz, no pleito
de 2000 pela coligação PSDB/PSD/PPB, determinou que os autos do
inquérito policial fossem remetidos para o Tribunal Regional
Federal da 1a. Região.
(4) "Ação contra prefeito de Porto de Moz é a ponta do
iceberg" - nota da Faor (Fórum da Amazônia Oriental) sobre o
caso de Porto de Moz e outros problemas enfrentados por comunidades
locais e indígenas devido à atuação dos madeireiros na
Amazônia.