O Greenpeace divulgou hoje, durante conferência de imprensa em
São Paulo, análise do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do
Desmatamento na Amazônia Legal, lançado pelo governo Lula em março
de 2004, envolvendo 13 ministérios sob coordenação da Casa Civil. O
relatório aponta algumas explicações sobre as possíveis causas da
retomada do desmatamento, detectada no segundo semestre de 2007 -
que, de acordo com o governo, pode ter chegado a 7 mil quilômetros
quadrados. Uma delas é o fato de que quase 70% das atividades
previstas no Plano não aconteceram como previsto.
O relatório do Greenpeace, que tem como título "O leão acordou",
mostra que das 32 ações estratégicas, 10 (31%) foram quase ou
integralmente cumpridas, 11 (34%) foram parcialmente realizadas e
11 (34%) não foram cumpridas ou foram incipientes. Das 10
atividades cumpridas, apenas três foram executadas nos prazos
previstos, demonstrando que o governo subestima o esforço
necessário para sua execução. O pior desempenho foi observado nas
ações de fomento às atividades sustentáveis, que deveriam
consolidar um modelo de desenvolvimento não predatório, adaptado a
realidade da região.
O baixo índice de execução das atividades previstas no Plano é
um reflexo claro da falta de coordenação política e executiva por
parte da Casa Civil, que não possibilitou que os ministérios
participantes se integrassem para combater o desmatamento ou
internalizassem o tema em suas rotinas de trabalho.
Baixe o PDF do relatório.
"Se a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, mostrasse o mesmo
empenho que tem na implementação do Plano de Aceleração do
Crescimento, o PAC, as ações de combate e prevenção ao desmatamento
teriam surtido um efeito muito maior, com impactos mais duradouros
na redução da derrubada da floresta", disse Marcelo Marquesini,
engenheiro florestal da campanha da Amazônia do Greenpeace, que
coordenou a realização do relatório divulgado hoje. Historicamente,
a abertura ou pavimentação de estradas e grandes obras - como as
previstas no PAC de Lula - sempre estimularam a migração e o avanço
sobre a floresta Amazônica. O tema infra-estrutura proposto pelo
Ministério do Meio Ambiente foi retirado pela Casa Civil nas
vésperas do lançamento do Plano.
Fatores econômicos externos ao Plano, como o aumento do preço de
commodities agrícolas e de carne bovina têm influência direta na
balança do desmatamento. No entanto, embora o preço da principal
dessas commodities - a soja - tenha aumentado mais de 70% nos
últimos 12 meses, há uma moratória em vigor, pela qual as grandes
traders da soja - que compram a produção e em geral financiam o
plantio - se comprometeram em 2006 a não comercializar grãos vindos
de desmatamentos recentes. Isso pode ter contribuído para que a
área plantada com soja nas safras 2006/2007 e 2007/2008 fosse menor
do que o pico verificado na safra 2004/2005. Extensa investigação
do Greenpeace nas áreas recentemente desmatadas ou severamente
degradadas não encontrou soja plantada nessas áreas até o momento,
embora tenham sido identificados desmatamentos em fazendas de soja
e outros grãos. A moratória da soja pode desestimular sojeiros a
continuar desmatando, mas no caso da pecuária e madeira não há
controle adequado. O resultado da investigação dos novos
desmatamentos, com fotos e mapas, foi colocado no site do
Greenpeace.
Segundo o relatório "O leão acordou", também contribuiu para o
aumento do desmatamento a transferência da responsabilidade por
monitorar e autorizar o licenciamento de propriedades rurais, a
exploração de madeira e desmatamentos para estados amazônicos,
desaparelhados para a tarefa.
"Um dos problemas fundamentais é que o Plano de Ação do governo
não apresenta metas de redução de desmatamento, o principal
problema a ser resolvido", explicou Marquesini. "A iniciativa do
governo tem muitos méritos, mas é vital a adoção de metas
concretas, transparentes e verificáveis de redução anual da perda
de cobertura florestal, permitindo que os governos possam planejar
de forma integrada e avaliar seu próprio desempenho, corrigindo
rumos no tempo adequado".
Por outro lado, o monitoramento do desmatamento pode ser
considerado uma das ações mais efetivas do Plano. O desenvolvimento
do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter) pelo
Inpe e a distribuição de imagens dos satélites a organizações da
sociedade civil permitiu que ONGs e instituições de pesquisas
pudessem ajudar o governo a detectar e analisar os problemas e as
causas do desmatamento, cumprindo, nesse caso, o compromisso de
transparência anunciado pelo governo. A criação de Unidades de
Conservação (UCs) foi outra meta cumprida, embora a falta de
implementação ameace a viabilidade das áreas protegidas.
Para o Greenpeace, o fortalecimento do sistema de monitoramento
e controle - por parte do Ibama, Órgãos Estaduais de Meio Ambiente
e polícias - é central para o fortalecimento da governança na
Amazônia. Também é preciso mudar a política de incentivos
financeiros, historicamente canalizada para atividades predatórias
como a pecuária e agricultura de larga escala, e passar a investir
em mecanismos econômicos que valorizem a floresta em pé, conforme
descritos no "Pacto pela Valorização da Floresta e pelo Fim do
Desmatamento", apresentado pelo Greenpeace e oito ONGs em 2007.
"Mas para que o esforço de conter o desmatamento seja eficiente,
é preciso, antes de mais nada, transformar em lei a medida
provisória do Código Florestal, consolidando no arcabouço jurídico
do País a reserva legal de 80% para o bioma Amazônia. Parece óbvio
e redundante, mas enquanto a legislação que define o que pode ser
usado e o que precisa ser preservado for provisória, será
impossível ter vitórias definitivas na luta contra o desmatamento",
completou Paulo Adário, coordenador da campanha da Amazônia, do
Greenpeace.
TourVirtual:
Clique aqui para verfotos
georreferenciadas dos sobrevôos que o Greenpeacerealizou em
dezembro de 2007 e fevereiro de 2008 sobre áreasrecentemente
desmatadas detectadas pelo Inpe (Instituto Nacional dePesquisas
Espaciais) no segundo semestre de 2007. Para visualizar asfotos e
imagens de satélite da área é preciso ter instalado oaplicativo
Google Earth. Se você não possui, cliqueaqui para fazer o download.