Imagem de trecho da BR-319, rodovia que liga Manaus a Porto Velho.
O que era ruim ficou ainda pior. Depois que o deputado José
Guimarães (CE-PT) - aquele que teve um assessor flagrado com
dólares escondidos na cueca - propôs emenda à MP 452 a pedido do
presidente Lula e da ministra Dilma Roussef dispensando licenças
ambientais prévias a obras em rodovias brasileiras, agora foi a vez
do senador Eliseu Resende, relator da MP, acrescentar mais uma dose
de maldade na história toda.
O senador do DEM mineiro, que já foi ministro da Fazenda do
governo Itamar - e saiu do governo ao ser acusado de ter
intermediado empréstimo milionário para a empreiteira Odebrecht -,
incluiu no texto da MP 425 novos artigos que, em resumo, colocam a
construção de estradas no Brasil fora de qualquer controle dos
órgãos ambientais.
A MP vai a votação hoje no Senado e depois volta para apreciação
e votação definitiva na Câmara dos Deputados, porque o texto
original foi bastante modificado. A MP tem que ser votada até
semana que vem porque sua validade é de apenas 90 dias, vencendo no
próximo dia 1o. de junho.
"O novo texto proposto pelo senador Resende é muito ruim, porque
transforma os órgãos ambientais brasileiros em meros carimbadores
dos projetos do Executivo de construção de estradas no país. Em
alguns casos, até mesmo dispensa qualquer cuidado de proteção
ambiental", afirma Nilo D'Ávila, coordenador de Políticas Públicas
do Greenpeace.
"O licenciamento ambiental é importante principalmente em
regiões como a Amazônia, onde obras rodoviárias significam grande
destruição", diz D'Ávila.
Diversos estudos apontam que 75% do desmatamento ocorrem ao
longo de estradas pavimentadas da região. Em muitos casos, como na
rodovia BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA), somente o
anúncio do asfaltamento no restante da estrada estimulou enorme
migração de fazendeiros e madeireiros, o que resultou em altas
taxas de desmatamento e modificação drástica da paisagem.
Entre as rodovias beneficiadas está a BR-319, que liga Manaus
(AM) a Porto Velho (RO), cujo asfaltamento é defendido com unhas e
dentes pelo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, com o
objetivo de pavimentar sua candidatura ao governo do estado do
Amazonas em 2010.
Se o Senado aprovar a MP 452 do jeito que está, jogará por terra
os discursos feitos por senadores durante a vígilia pela Amazônia, semana passada,
incluindo o do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), que
afirmou estar pronto para se alistar entre os que defendem a
floresta.