São duas as formas mais comuns de se legalizar madeira extraída ilegalmente de florestas naturais: nas autorizações de exploração ou durante o transporte
Menos de um ano após ser lançado pelo governo federal, o novo
sistema de controle de produtos de origem florestal, que prometia
coibir as fraudes no transporte e comercialização de madeira, já
foi fraudado inúmeras vezes. No último caso, revelado pela Operação
Ouro Verde II, da Polícia Federal, madeireiros e fiscais corruptos
faziam parte de um esquema que consistia na inserção indevida de
"créditos" florestais no sistema que permite a impressão de
documentos de origem florestal (DOF). Com isso, em apenas uma das
fraudes detectadas, uma empresa imprimiu, em cinco dias, 18.792
DOFs, o suficiente para transportar e vender 600 mil metros cúbicos
de madeira.
"A fraude trazida à tona é mais uma evidência da forma apressada
e despreocupada com que o governo federal está conduzindo o
processo de descentralização da gestão florestal e de implementação
dos novos sistemas de controle de madeira", comenta Marcelo
Marquesini, da campanha Amazônia do Greenpeace.
Em 2006, o governo federal iniciou um processo para compartilhar
com os governos estaduais a responsabilidade pela gestão das
florestas brasileiras. Até então, apenas o Ibama concedia
autorizações de desmatamento e manejo e controlava o fluxo de
produtos florestais, como madeira e carvão. Com a descentralização,
estas e outras atribuições foram repassadas aos governos estaduais.
"A maioria dos estados nunca estiveram preparados para realizar
essas tarefas, pois faltam recursos humanos e financeiros, além de
capacidade técnica instalada e o governo federal sabe disso",
complementa Marquesini.
A investigação da Polícia Federal aponta ainda fortes indícios
da participação de hackers que estariam conseguindo desbloquear o
Cadastro Técnico Federal do Sistema do Ibama e da Secretaria
Estadual de Meio Ambiente do Pará, por meio da internet. Uma grande
rede de venda dos serviços ilegais realizados pela quadrilha foi
montada, o que a Polícia Federal chegou a chamar de 'balcão de
negócios'.
Veja também:
Conama aprova normas para a descentralização da gestão
florestal
http://www.greenpeace.org/brasil/amazonia/noticias/conama-aprova-normas-para-a-de
ATPF morre e DOF nasce de parto prematuro
http://www.greenpeace.org/brasil/amazonia/noticias/atpf-morre-e-dof-nasce-de-part
Faça download do documento A Descentralização da Gestão
Florestal na Amazônia Brasileira (.PDF - 71kb)
http://www.greenpeace.org.br/amazonia/pdf/briefing_descentralizacao.pdf