Governo Federal lança o PAG - Plano de Aceleração da Grilagem

Notícia - 27 - mar - 2008
Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Lula autoriza a legalização de áreas públicas invadidas na Amazônia.

Desmatamento ilegal e grilagem na Terra do Meio, no Estado do Pará, na Amazônia.

Manaus (AM), 28 demarço de 2008 – Na contramão dos esforços do próprio governo de combater odesmatamento na Amazônia - resultante da expansão da fronteira agropecuária, daexploração madeireira predatória, da grilagem e da ocupação desordenada daregião -, o presidente Lula assinou Medida Provisória (MP) que beneficia osinfratores e autoriza a legalização de áreas públicas invadidas na florestaamazônica.

A MP 422, além de perdoar as invasões que já foram feitas, estimulaa destruição da Amazônia ao enviar um sinal aos destruidores da floresta de queo combate ao desmatamento e à grilagem de terras na região está sujeito ainteresses políticos da base de sustentação do governo. Não custa lembrar queeste ano haverá eleições municipais em todo o país. Posseiros, grileiros,fazendeiros, vereadores e prefeitos amazônicos – muitos deles também fazendeiros ou madeireiros – devem estar rindo à toa.

A MP 422, assinada no último dia 27 de março, é cópia fieldo projeto de lei 2278/07, do deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA), que ampliavao limite máximo de áreas invadidas na zona rural da Amazônia Legal, que poderiamser legalizadas pelo governo sem exigências como uma licitação. O limite foiampliado de 500 para até 1.500 hectares, com a desculpa de beneficiar pequenosproprietários. A contradição é evidente: 1.500 hectares éterra para gente grande, não 'pequenos proprietários'.

 Na defesa de seu projeto, o próprio deputado Asdrubalargumentou que um dos grandes problemas na região da Amazônia Legal é "aocupação  irregular de terras públicaspor pessoas físicas" - segundo informou a Agência Câmara em 15 defevereiro deste ano.

 "Depois do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) -que já ameaçava a Amazônia - agora temos o PAG, Plano de Aceleração daGrilagem, que apenas vem confirmar nossos temores de que o governo optou pelopragmatismo eleitoreiro, em vez de ampliar os investimentos em atividades queajudem a manter a floresta em pé, além de fortalecer as instituições como Ibamae Polícia Federal encarregadas de zelar pelo patrimônio ambiental dosbrasileiros como reza a Constituição Federal”, afirma Paulo Adario, coordenadorda campanha de Amazônia do Greenpeace. "O mais grave disso tudo é queessa medida acontece no momento em que os índices de desmatamento na Amazôniavoltam a subir e o governo se diz empenhado em evitar a destruição."

O presidente Lula nem se deu ao trabalho de disfarçar osmotivos que o levaram a assinar tal MP, afirmando que ela atendia a pedidos de deputadosque apóiam o governo no Congresso. Ou seja, a Amazônia virou moeda de trocapara sustentar a base política do governo.

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