O início da 6ª reunião do Comitê Intergovernamental de
Negociação, que discute a Convenção de Estocolmo, foi marcado por
126 protestos em mais de 54 países diferentes ao redor do mundo. O
Greenpeace e a ACPO enviaram carta ao Ministro do Meio Ambiente,
José Carlos Carvalho, cobrando a urgência na ratificação da
Convenção de Estocolmo pelo Brasil(1).
Em maio de 2001, o Brasil e mais de 100 países assinaram a
Convenção de Estocolmo, que trata da eliminação de uma lista
inicial de 12 Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs). No Brasil,
faltando menos de quatro meses para a Rio +10, o país ainda não
encaminhou o texto para a aprovação do Congresso Nacional.
A ratificação do tratado é muito importante para o país, uma vez
que a assinatura feita a um ano não tem força legal, mas representa
um compromisso moral com a eliminação dos POPs no Brasil. Na semana
passada, o Greenpeace lançou dois relatórios sobre crimes
corporativos, um deles, apresentado em Bali, Indonésia, reuniu
casos internacionais de contaminação ambiental e de comunidades,
sendo 6 deles brasileiros, e outro focado em 17 casos
brasileiros(2). A grande maioria dos casos do relatório "Crimes
Ambientais Corporativos no Brasil" envolve POPs.
Em 23 de maio de 2002, em reunião com o Greenpeace e a ACPO
(Associação de Combate aos POPs) (3) no Ministério do Meio
Ambiente, o governo brasileiro comprometeu-se a enviar o texto da
Convenção dentro de uma semana para o Itamaraty, entretanto o
documento ainda não saiu do ministério. "As ratificações dos textos
das convenções internacionais, incluindo a de Estocolmo, é uma boa
maneira do Brasil mostrar ao mundo que é mais do que discurso a
preservação ambiental no país" diz Karen Suassuna, coordenadora da
Campanha de Substâncias Tóxicas do Greenpeace no Brasil.
Além das indústrias, a incineração de resíduos é identificada
como uma das principais fontes de emissões de POPs, como os PCBs,
furanos e as cancerígenas dioxinas, os produtos tóxicos mais
perigosos conhecidos pela ciência (4). "Por enquanto, a proposta de
manejo de resíduos que está sendo discutida em Brasília vai em
direção contrária a eliminação destas substâncias, pois incentiva a
adoção de incineradores no Brasil, usando como disfarce a redução
do lixo em volume a recuperação energética". diz Suassuna
"Ratificar a Convenção significa transforma-la em lei nacional, o
que seria um avanço para as discussões da Política Nacional de
Resíduos Sólidos (PNRS), em discussão na Comissão Especial de
Resíduos Sólidos na Câmara Federal" completa Jeffer Castelo Branco,
diretor da ACPO.
"A adoção do princípio da precaução, a muito consagrado
internacionalmente, deve nortear nosso passos em direção a um mundo
mais limpo e justo, e isto está claro no texto da Convenção de
Estocolmo (5). Não podemos permitir a adoção de tecnologias sujas
como a incineração e nem que corporações como a Shell, Solvay e
Rhodia entre outras, continuem poluindo o meio ambiente e afetando
a vida de milhares de pessoas".
(1) Confira a carta enviada ao Ministro do Meio Ambiente,
José Carlos Carvalho.
(2) Os relatórios sobre Crimes Ambientais Corporativos,
materiais sobre incineração e alternativas estão disponíveis na biblioteca
da campanha de substâncias tóxicas do site do Greenpeace
Brasil.
(3) O Greenpeace e a ACPO são membros do Gaia - Aliança Global
Anti- Incineração, uma aliança composta por 265 organizações de
mais de 55 países, que trabalham pelo fim de todas as formas de
incineração de resíduos e com o intuito de promover a redução de
lixo e o manejo sustentável de resíduos.
(4) As substâncias químicas emitidas de um incinerador causam
uma variedade de problemas na saúde humana, incluindo impactos no
sistema reprodutivo e imunológico, abortos expontâneos, doenças
respiratórias, diabetes, disfunção hormonal e câncer.
(5) Onze países, Holanda, Canadá, Alemanha, Suécia, Samoa,
Fidji, Lesotho, Nauru, Ruanda, Libéria e Islândia, já ratificaram a
Convenção de Estocolmo, entretanto é necessário que 50 ratifiquem
para que o tratado ganhe força de lei internacional. A Convenção
visa eliminação de todos os poluentes orgânicos persistentes, e tem
como lista inicial 12 compostos tóxicos, incluindo PCBs, dioxinas e
furanos.