O Greenpeace condenou hoje a nota assinada por seis ministros,
na qual o Executivo federal se posiciona a favor da produção de
transgênicos no país antes que pesquisas científicas idôneas provem
que essas plantas não oferecem danos à saúde e ao meio
ambiente.
A entidade ambientalista lembrou que todas as pesquisas
assegurando que os transgênicos não trazem impactos negativos foram
feitas pelas próprias empresas multinacionais que desenvolveram as
sementes transgênicas, como a Monsanto e a Novartis.
Para o Greenpeace, a nota do Executivo favorece apenas as
empresas multinacionais, que têm interesse direto na
comercialização dos transgênicos, e não leva em conta o risco
potencial para a saúde da população e a integridade do meio
ambiente. A posição do governo federal também compromete a
lucratividade futura da agricultura brasileira, já que pode levar o
país a perder a vantagem comparativa por ser o único exportador
mundial de grãos não transgênicos, demandados pelo mercado
europeu.
"A nota do Governo Executivo teve pelo menos uma virtude: o
governo assume, agora, sua posição pró-transgênicos, em vez de
escondê-la atrás do linguajar técnico científico da Comissão
Técnica de Biossegurança (CTN-Bio)", diz Marijane Lisboa, Consulta
Política do Greenpeace. "A Comissão funciona a portas fechadas, em
total sigilo, emitindo seus pareceres sem prestar a mínima
satisfação à sociedade. Não podemos levar a sério decisões tomadas
dessa forma, nas quais boa parte dos votos são emitidos pelas
próprias empresas multinacionais e pela Embrapa, empresa brasileira
associada contratualmente à Monsanto." (1)
Quanto à suspensão da liminar judicial que proibia o desembarque
da carga de 38 mil toneladas de milho da Argentina, em Recife, o
Greenpeace alerta os consumidores de frangos para o fato de que
ainda não há estudos conclusivos descartando danos à saúde em
decorrência do consumo de carne de animais alimentados com ração
transgênica. A entidade ambientalista alerta que os produtores de
frangos brasileiros, que exportem para a Europa, terão dificuldades
em colocar seus produtos naquele mercado, caso permitam que seus
frangos sejam alimentados com milho transgênico. (2)
"O Ministério da Agricultura está criando uma tempestade em um
copo d`água, acenando com a morte de milhões de frangos, caso não
seja liberada a importação de milho transgênico", diz Marijane
Lisboa. "Além da inversão do que seria a prioridade natural -
primeiro a saúde humana, depois a dos frangos - o ministro poderia
já estar negociando a importação de milho argentino não
transgênico, pois mais de 80% da produção argentina é convencional,
bastando, para tal, certificá-la." (3)
(1) A CTN-Bio é constituída por representantes de diversos
ministérios e órgãos públicos, oito cientistas escolhidos pelo
Ministro de Ciência e Tecnologia e dois representantes das empresas
de biotecnologia e Itamaraty. Não há divulgação pública dos votos
de seus membros.
(2) O Juiz Federal da 6a.Vara, Dr. Antônio de Souza Prudente
publicou sentença sobre a Ação Civil movida pelo IDEC e a
Greenpeace, através da qual a CTN-Bio ficou impedida de dar
qualquer parecer técnico conclusivo sobre a liberação no meio
ambiente de plantas transgênicas antes da realização de Estudo de
Impacto Ambiental. Também pela mesma sentença, a CTN-Bio não
poderia emitir parecer técnico conclusivo sobre alimentos
transgênicos antes de elaborar normas para a avaliação da segurança
dos alimentos, tarefa que teria de ser concluída nos próximos 90
dias. Mesmo ciente da sentença judicial, a Comissão emitiu "parecer
técnico conclusivo" de que o milho transgênico seria indicado para
ração animal. Na 3ª feira passada, o juiz substituto da 6ªa Vara
Federal de Brasília, Dr. Carlos Eduardo Castro, acatou liminar
considerando nulo o "parecer técnico conclusivo da CTN-Bio, por
essa haver desrespeitado ordem judicial". Ontem, 5ª feira, o
presidente do Tribunal Regional da 1ª Região, Tourinho Neto,
indeferiu recurso da União contra a sentença do juiz Antônio
Prudente. Ainda no fim do dia de ontem, o Presidente do Tribunal
Regional Federal - 5a seção, José Maria Lucena, suspendeu a liminar
judicial que proibia o desembarque da carga de 38 mil toneladas de
milho da Argentina.
(3) Na Europa, criadores de animais para corte, supermercados e
restaurantes já estão usando um sistema de certificação para carnes
sem transgênicos. Alguns deles têm comprado soja no Brasil, como o
Carrefour, para garantir que a soja não seja transgênica e outros
têm trocado a soja por outros cereais convencionais. Além do mais,
grandes companhias internacionais de comércio de grãos, com a ADM e
a Cargill, exportam o milho não transgênico dos EUA para a Europa,
depois de segregá-lo e certificá-lo. A rejeição dos consumidores
europeus aos alimentos transgênicos foi responsável pela redução da
área de plantio de milho transgênico, nos EUA, de 33% para 25%,
segundo dados recentemente divulgados pelo Departamento de
Agricultura americano.