O Greenpeace se retirou hoje do comitê técnico criado pelo
Ministério do Meio Ambiente (MMA) para avaliar e acompanhar a
implementação do sistema DOF (Documento de Origem Florestal), bem
como verificar outros sistemas de controle do fluxo de madeira
adotados pelos estados. O Greenpeace participava do comitê técnico
como representante do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais
(FBOMS).
Em carta enviada ao Fórum, o Greenpeace diz que o comitê
técnico criado em abril para avaliar e monitorar a implementação do
DOF nem de longe cumpriu a missão a contento.
"Acreditamos que a participação da sociedade civil e a
transparência defendidas pela ministra Marina Silva são
fundamentais para o sucesso de qualquer iniciativa governamental na
proteção do meio ambiente. Contudo, o Ibama (Instituto Brasileiro
de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que deveria
coordenar este comitê, falhou tanto na coordenação e apoio
administrativo para assegurar seu funcionamento quanto no
cumprimento do cronograma de implementação do DOF", diz a
carta.
O novo sistema eletrônico foi concebido pelo governo federal
para sanar a permanente falta de controle da produção madeireira na
Amazônia. Antes mesmo de seu lançamento, o Ibama foi questionado
pelo Greenpeace sobre a falta de planejamento como, a capacitação
de fiscais e técnicos, compra de equipamentos, terminais de
computador nas unidades do interior para comunitários e pequenos
produtores, a integração da fiscalização com o setor
técnico-operacional do sistema, validação de dados e auditorias
internas, dentre outros. Em correspondência, o Ibama alegou que 'a
normativa do DOF já estava pronta e sugestões seriam avaliadas e
inseridas no futuro numa possível revisão da norma e a maioria das
dúvidas já teriam sido esclarecidas nas reuniões anteriores'.
"Foi a gota d'água!", disse Marcelo Marquesini, engenheiro
florestal do Greenpeace. "Nós participamos das reuniões e de todas
as discussões sobre descentralização da gestão florestal e sistemas
de controle, sabemos que as dúvidas não estão esclarecidas e muitos
problemas continuam sendo ignorados. Não quiseram abrir a caixa
preta."
Três meses após seu lançamento, o novo sistema continua
vulnerável a fraudes porque não houve planejamento adequado para a
transição entre o sistema anterior, baseado na ATPF (Autorização
para Transporte de Produtos Florestais), e o DOF.
O Mato Grosso também criou um comitê para acompanhar a gestão
florestal no estado, que é realizada pela Secretaria de Meio
Ambiente (Sema). O Greenpeace foi convidado - e teve a oportunidade
- de fazer uma análise sobre o sistema Sisflora, que está em
funcionamento naquele estado desde março deste ano (
Leia aqui o relatório do Sisflora). De concepção muito parecida
com o DOF, o Sisflora também apresenta enorme potencial de ordenar
o controle da produção e comercialização de madeira no Mato Grosso,
mas necessita ser aprimorado. Para o Greenpeace, o Sisflora
necessita, por exemplo, de normas mais rígidas na gestão da
informação e segurança do sistema, de fiscalização de campo - ainda
incipiente, e de integração com outros sistema de controle.
Para o Greenpeace, um eficiente sistema de controle da produção
e comercialização de madeira amazônica é fator fundamental para
coibir a ilegalidade existente na região. "Sempre apoiamos a
substituição do sistema antigo e acreditamos no potencial que o DOF
tem para isso", diz Marquesini. "Continuaremos a defender o
fortalecimento dos órgãos de governo que atuam na Amazônia, pois a
proteção da maior floresta tropical do planeta depende de
governança e de instituições fortes e estruturadas para tal
desafio".
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