Greenpeace exige punição por desastre da Cataguases

O Greenpeace vem a público demonstrar a sua indignação e revolta para mais esse caso de omissão criminosa, descaso e irresponsabilidade que resultou no rompimento de um dos reservatórios de depósito químico da empresa Cataguases Papel Ltda., ocorrido no último sábado (29/03). O rompimento do depósito resultou no vazamento de uma mistura tóxica que contaminou o Rio Pomba, principal fonte de abastecimento de água do estado do Rio de Janeiro. Entre os componentes da mistura, estão substâncias com resíduos tóxicos de soda cáustica, e metais como o chumbo. Acredita-se que entre 1,2 e 1,6 bilhões de litros de resíduos tenham vazado do reservatório. Milhares de pessoas em diversas cidades ficaram sem água em decorrência do desastre. Peixes e animais, inclusive animais domésticos, morreram devido à contaminação.

O Greenpeace acusa a empresa Cataguases como a principal responsável pelos danos atuais e futuros causados ao meio ambiente e à saúde humana. Mais uma vez se repete a negligência, como já denunciamos inúmeras vezes, de empresas, que deixam de cumprir suas obrigações com a sociedade. A Cataguases é um exemplo típico, em que a falta de inspeção e manutenção do reservatório e a omissão em buscar uma solução para o problema que causou o rompimento, resultaram no atual desastre. Os diretores e/ou representantes legais da empresa tem de responder criminalmente pela contaminação que a empresa causou e ainda pode vir a causar. O Greenpeace também co-responsabiliza o governo de Minas Gerais e seus órgãos públicos pelo desastre, já que ambos falharam em implementar as medidas de fiscalização adequadas.

O caso da empresa Cataguases é gravíssimo e requer punições exemplares para que se interrompa definitivamente em nosso país, o descaso e impunidade de empresas irresponsáveis que destroem o meio ambiente e comprometem à saúde da população. Outros casos já foram denunciados pelo Greenpeace sem que as autoridades competentes tomassem as devidas providências. Em junho de 2002, o Greenpeace lançou o relatório "Crimes Ambientais Corporativos no Brasil" (1). Esse relatório apresenta 17 casos de contaminação em todo o território nacional. Infelizmente, até o momento, nenhum dos casos apresentados foi devidamente solucionado.

O Greenpeace luta para que todos esses casos sejam solucionados, inclusive o recente desastre no Rio Pomba. As empresas devem pagar pelos danos que causam ao meio ambiente e à saúde humana, e isso deve ocorrer também nesse caso recente. O Greenpeace acredita que casos como o desastre de Cataguases, ou outros citados no relatório poderiam ser evitados se as leis ambientais fossem efetivamente cumpridas, se os órgãos fiscalizadores agissem com maior eficiência e, ainda, se os Princípios de Bhopal sobre Responsabilidade Corporativa fossem implementados.

Nota:

(1) Confira no relatório "Crimes Ambientais Corporativos no Brasil", e conheça os Princípios de Bhopal e os 17 casos de contaminação em nosso país.