Em plena retomada do Programa Nuclear Brasileiro, o Greenpeace
promoveu hoje, no Rio de Janeiro, evento reunindo especialistas
para debater os problemas e dificuldades enfrentados pela indústria
nuclear na França e no Brasil. O seminário "Energia Nuclear no
Brasil e na França", onde foi lançada versão em português do
relatório "Fracassos Nucleares Franceses" e um documento com o
histórico nuclear brasileiro, mostrou como é arriscada a parceria
na área nuclear que vem se consolidando nos últimos três anos entre
França e Brasil.
O relatório "Fracassos Nucleares Franceses" resume as principais
conclusões de pesquisa realizada pela Global Chance - organização
francesa sem fins lucrativos que reúne cientistas em energia
inclusive os problemas que levaram a estatal Areva, braço
industrial da política nuclear francesa, a fechar o ano de 2008 com
uma queda de 20% em seu lucro líquido.
Exemplos concretos dessa decadência são as dificuldades
enfrentadas nos projetos de construção de European Pressurized
Reactores (EPRs), reatores de quarta geração desenvolvidos e
promovidos pela Areva ao redor do mundo, inclusive no Brasil.
Comprovando que a tão propagada "nova" tecnologia não foi capaz de
superar os problemas históricos da energia nuclear, o reator da
usina de Olkiluoto, na Finlândia, que começou a ser construído em
2005, já está com atraso de três anos e sobrefaturamento de 1,5
bilhões de euros. O reator finlandês, bem como o EPR em construção
em Flamanville, na França, apresentou falhas de projeto como uso de
concreto e soldas de má qualidade, comprometendo a segurança da
operação do reator.
O documento mostra ainda como a aposta francesa em priorizar
energia nuclear é um obstáculo concreto para que o país possa
cumprir suas próprias metas de redução de emissões de gases de
efeito estufa, conforme esclareceu em sua apresentação o professor
Yves Marignac, especialista francês independente e principal autor
do relatório da Global Chance. "A energia nuclear não é solução
para o aquecimento global. Chega a ser engraçado, esse é mais um
argumento usado pela indústria. As emissões não diminuem com a
construção de reatores nucleares".
O Greenpeace apresentou também um cenário da indústria nuclear
no Brasil: se a Areva se esforça para driblar seus fracassos pelo
mundo, aqui é recebida de braços abertos pela Eletronuclear, que
acena com a participação de 30% de capital francês no financiamento
da terceira usina nuclear brasileira.
O documento traz dados sobre a construção das usinas Angra 1 e
Angra 2, marcada por atrasos, orçamentos estourados e falta de
transparência governamental, corroborando o desempenho do setor
nuclear ao redor do mundo. Angra 2 entrou em operação apenas em
2000, mais de vinte anos após o início de sua construção, inúmeros
atrasos de cronograma e falhas técnicas.
Sobre Angra 3, Flávio Ahmed, da Comissão de Direito Ambiental da
OAB-RJ, apresentou, durante o seminário um parecer elaborado e
aprovado por unanimidade pelos advogados membros da Ordem no Rio
sobre a inconstitucionalidade da construção de Angra 3. O parecer
destaca o fato de que a construção de Angra 3 nunca foi discutida
ou aprovada pelo Congresso Nacional, contrariando o que está
expressamente definido na carta constitucional brasileira. Ahmed
também destacou problemas estruturais do setor nuclear nacional,
especialmente o acúmulo de funções da Comissão Nacional de Energia
Nuclear (CNEN), que atua ao mesmo tempo como requerente, operadora,
prestadora de serviços, licenciadora e fiscalizadora das
instalações nucleares brasileiras.
Outro ponto lembrado nas apresentações, tanto sobre o Brasil
como a França, foi a ausência de solução para o lixo radioativo
gerado ao longo de todo o ciclo de produção da energia nuclear.
Para a OAB, se os princípios da precaução e prevenção, pilares da
Constituição Federal, fossem devidamente considerados não se
autorizaria a construção de usinas nucleares do Brasil.
"O que fazer com o lixo radioativo é a grande pergunta sem
resposta em relação 'a tecnologia nuclear", disse Rebeca Lerer,
coordenadora da campanha de energia do Greenpeace. "No Brasil, essa
discussão veio á tona durante o licenciamento ambiental de Angra 3,
no qual a Eletronuclear foi incapaz de responder o que fará com os
resíduos da usina nuclear. Mesmo assim, o Ibama concedeu licença de
instalação para Angra 3".
Em dezembro de 2008, os presidentes Nicolas Sarkozy e Luiz
Inácio Lula da Silva firmaram acordo para o desenvolvimento de um
submarino nuclear e construção de estaleiro e base no Rio de
Janeiro. Para o Greenpeace, a aliança nuclear Brasil- França remete
ao histórico acordo nuclear com a Alemanha, que nos anos 70 nos
trouxe usinas superfaturadas, ultrapassadas e com atrasos enormes
de construção e implementação.
"A opção nuclear não se sustenta do ponto de vista econômico,
energético ou ambiental. A cooperação nuclear para fins militares
com a França revela os verdadeiros objetivos do programa nuclear
brasileiro, que vão muito além da geração elétrica", afirma Rebeca
Lerer.
Participaram da mesa de discussões Ricardo Baitelo do Greenpeace
Brasil, Rianne Teule, Greenpeace Internacional, Thomas Fatheuer da
Fundação Heinrich Böll, Alphonse Germaine Kelecom da Universidade
Federal Fluminense, Flávio Ahmed, Comissão de Direito Ambiental da
OAB-RJ e Yves Marignac, consultor sobre questões nucleares e
energéticas da Global Chance.
Veja os documentos nos links abaixo:
http://www.greenpeace.org/ brasil/documentos/nuclear/ fracassos-nucleares-franceses
http://www.greenpeace.org/ brasil/documentos/nuclear/o- fracasso-nuclear-brasileiro