Ativistas protestam no Congresso contra mudanças no Código Florestal.
Ativistas do Greenpeace protestaram hoje, em Brasília, durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Estava em pauta a votação do projeto de lei 6.424/05 do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), conhecido como "Floresta Zero". Após o protesto, a votação foi adiada por uma semana.
Ativistas acorrentados carregavam sirenes e cartazes com os dizeres "A bancada da motosserra quer acabar com nossas florestas", lembrando que o projeto de lei inclui uma série de propostas que ameaçam as florestas brasileiras. O protesto teve a adesão de muitos que assistiam à reunião e durou mais de uma hora. Após serem retirados pela Policia Legislativa e prestarem esclarecimentos, os ativistas foram liberados.
A atuação do líder do governo na Câmara Henrique Fontana (PT-RS) e do líder do PSDB, José Aníbal (PSDB-SP), foram fundamentais para o adiamento da votação. Fontana foi até a Comissão buscar reconduzir a discussão para o fórum adequado e Aníbal levou bom senso ao presidente da Comissão, deputado do seu partido, demostrando que não existia clima para votar o PL na sessão de hoje. Os líderes do PV e PSOL também trabalharam contra a votação.
O texto apresentado pelo relator Marcos Montes (DEM-MG) permite que os proprietários que destruíram suas reservas legais fiquem desobrigados de recuperar o dano ambiental causado dentro da região em que ele ocorreu, permitindo que a chamada "compensação" seja feita em qualquer região do país. Ao permitir que áreas desmatadas nos vários biomas brasileiros, como a Mata Atlântica e o Cerrado, possam ser usadas sem maiores entraves, a proposta pode favorecer a criação de imensos vazios de vegetação natural do país.
O projeto também autoriza a recuperação da cobertura florestal seja feita com monoculturas (dendê e outras palmáceas produtoras de óleo, além de eucalipto e outras espécies exóticas) em 30% da área ilegalmente desmatada. "Um dia após a aprovação da Polítical Nacional sobre Mudança do Clima pela Câmara dos Deputados, a reunião da Comissão de Meio Ambiente hoje foi conduzida como se fosse um encontro da Comissão de Agricultura nos seus piores dias. Claramente, a proteção ambiental não era prioridade", disse Nilo D´Ávila, coordenador da políticas públicas do Greenpeace.
A preocupação com as mudanças climáticas provocadas pelo aquecimento global passou longe das discussões de hoje. Mais uma vez a bancada ruralista fez questão de ignorar que o desmatamento é a maior causa das emissões de gases do efeito estufa pelo Brasil.
Em dezembro, representantes de todo o mundo estarão reunidos em Copenhague para definir o que será feito para conter o aquecimento global. "Em relação às nossas florestas, o que o Brasil precisa levar para Copenhague é o compromisso com o desmatamento zero e não pode fazer isso aprovando projetos de lei como o proposto pelo deputado Flexa Ribeiro", diz D´Ávila.
Pacote florestal - A bancada da motosserra não conseguiu observar nem a busca do acordo que está sendo costurado pelo presidente Lula, pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc; Ministro do Desenvolvimento Agrário. Guilherme Cassel; e pelo representante dos ruralistas do governo, Reinhold Stephanes, ministro da Agricultura. O resultado da negociação deve ser anunciado na próxima semana.