Navio BSLE Express deixa o porto de Santarém, no Pará, depois de ficar retido pelo Ibama por carregar madeira ilegal para a Europa.
O navio BSLE Express, de bandeira do Chipre, deixou na
quinta-feira o porto de Santarém, no Pará, depois de ficar retido
pelo Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis) desde o dia 27 de março por carregar madeira
ilegal para a Europa. Segundo o instituto ambiental, 732 metros
cúbicos de madeira serrada foram apreendidos. O carregamento já
havia sido liberado pela Receita Federal.
Todas as cargas de madeira apreendidas apresentavam documentação
com informações falsas sobre as espécies realmente embarcadas. As
empresas exportadoras RainbowTrading Importação e Exportação Ltda.,
Sabugy Madeiras Ltda, Madeireira Lider Ltda., U.T.C Madeiras Ltda.,
Batista e Farias Transf. de Madeiras Ltda. e Eco-Log Exportação de
Madeiras Ltda. foram multadas em R$ 290 mil. Os compradores
identificados nos documentos eram: United Timber Company LLC,
Rodenhuis Holding BV (Holanda), Etablissements Peltier (França) e
Fernando Martins Coelho (Portugal).
Várias razões levam a este tipo de fraude, a principal delas é
porque a empresa não tem saldo suficiente da madeira que é
encomendada, então ela adquire e processa madeira ilegal e exporta
usando o nome de outras espécies nos documentos, que porventura a
empresa tenha saldo para exploração. Este tipo de fraude acontece
no final da cadeia produtiva e é apenas um dos muitos utilizados
atualmente.
Há cerca de um mês (17/03), ativistas do Greenpeace bloquearam por mais de 24 horas, na
França, navio que transportava madeira amazônica para chamar
atenção sobre a falta de controle sobre o setor madeireiro no
Brasil e a carência de um sistema de fiscalização por parte da
União Européia sobre a origem da madeira que abastece seus
mercados. A falta de uma legislação mais rígida nos países
consumidores permite que empresas que atuam de forma clandestina
abasteçam o seu mercado com madeira ilegal ou vinda de
desmatamento.
Na oportunidade divulgamos o relatório Financiando a Destruição
(arquivo em PDF para download), querevela como a produção ilegal de
madeira da Amazônia continua sendo umproblema crônico, não
resolvido pelo governo brasileiroe pelos estados amazônicos, apesar
do tema ter sido incluído no Planode Ação para Controle e Prevenção
do Desmatamento, lançado em março de2004.
"As empresas importadoras européias justificam estarem comprando
madeira com documentos legais quando, na realidade, estão
financiando a exploração ilegal que segue destruindo grandes áreas
de florestas, promovendo o desmatamento, facilitando a grilagem de
terras e incentivando a corrupção e a violência contra
comunidades", disse Marcelo Marquesini, da campanha Amazônia do
Greenpeace. "Ao abrirem as portas para a madeira de origem ilegal e
predatória, os países europeus se tornam co-responsáveis pela
destruição dos remanescentes de floresta tropical, como a Amazônia.
E se as empresas importadoras não têm conhecimento da espécie de
madeira que estão comprando, então, no mínimo, elas estão comprando
gato por lebre."
A atual gerência do Ibama em Santarém está comprometida em
combater a produção ilegal de madeira na região e já havia
sinalizado que retomaria as fiscalizações no porto da cidade,
paralisadas há mais de dois anos. Porém, aguardava os recursos
necessários para isso. A operação "Made in Brazil", foi iniciada no
dia 26 de março e, no dia seguinte, reteve a madeira embarcada no
BSLE Express. "Como as inspeções portuárias estavam paradas, muita
madeira ilegal deve ter sido exportada para a União Européia, maior
importador de madeira amazônica", disse Marquesini. "As inspeções
deveriam ocorrer em todos os portos que embarcam madeira da
Amazônia para evitar que este tipo de crime continue
acontecendo".
Estima-se que 80% da madeira explorada na região sejam
produzidos de forma ilegal. O governo Lula assumiu que pelo menos
63% da produção anual - 40 milhões de metros cúbicos - sejam
ilegais. Porém, a madeira sai dos portos brasileiros totalmente
legalizada graças às falhas no sistema de controle e monitoramento
da produção.
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