Notícia - 20 - mar - 2006
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) multou nesta terça a empresa suíça Syngenta em
R$ 1 milhão por causa de um cultivo experimental de soja
transgênica da empresa nas áreas de segurança (zona de
amortecimento) do Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná.
Na semana passada, a multinacional de sementes alegou ter as
licenças ambientais exigidas pelo Ibama para realização dos testes
com transgênicos, e enviou ao órgão um fax em nome da CTNBio,
alegando "que os experimentos da Syngenta foram aprovados". O fax
não tem nenhum valor legal dentro do processo de acusação.
Apesar da "defesa" da multinacional, o Ibama autuou a empresa.
Em nota à imprensa, o superintendente do órgão "entendeu que os
argumentos da Syngenta não foram suficientes para se sobrepor à
legislação brasileira e não cumprir com seus comandos". O Ibama
solicitou hoje mesmo autorização judicial para a destruição de
todos os plantios de transgênicos da fazenda experimental.
"Segundo a Lei n. 10.814/2003, no seu artigo 11, fica
expressamente proibido o plantio de OGMs nas áreas de Unidade de
Conservação e respectivas zonas de amortecimento. Em uma dessas
zonas se encontrava o plantio experimental de OGMs da Syngenta",
disse Gabriela Couto, bióloga, coordenadora da campanha de
Engenharia Genética do Greenpeace. "Além de ser ilegal, o cultivo
da Syngenta é uma ameaça a toda biodiversidade encontrada no
Parque.
O Parque Nacional do Iguaçu é reconhecido pela Unesco como
Patrimônio da Humanidade, pertencente ao Bioma Mata Atlântica, que
é reconhecido como uma das áreas megadiversas do planeta. Nesta
quarta, dia 22, diversas ONGs presentes na COP 8 e membros da Via
Campesina de países como Canadá, México, Espanha, França, Paraguai
e Argentina vão ao campo da Syngenta prestar solidariedade aos
agricultores que ocuparam a área na semana passada.