Organizações ambientais, em conjunto com diversos grupos
comunitários ao redor do mundo promovem hoje o Dia Internacional
Contra a Incineração. O objetivo é induzir os governos a colocarem
um sinal vermelho para esse tipo de tecnologia poluidora, e ao
mesmo tempo promoverem sistemas de gerenciamento de resíduos (lixo)
que sejam sustentáveis. Protestos públicos, abaixo-assinados,
divulgação de informações e outros eventos serão realizados em
vários países.
As manifestações coincidem com o início da sétima reunião do INC
(Comitê Intergovernamental de Negociações) sobre a Convenção de
Estocolmo, que trata dos Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs). O
encontro será realizado em Genebra, Suíça, até 18 de julho. Esse
tratado, assinado por 151 países, inclusive o Brasil, tem o
objetivo de inicialmente pôr fim à fabricação e utilização de 12
substâncias tóxicas, os chamados "Doze Sujos". Entre elas, estão as
dioxinas e os furanos, substâncias potencialmente cancerígenas.
A Convenção classifica os incineradores de resíduos e os fornos
de cimento para co-geração de energia por meio da queima de
resíduos, como sendo uma das principais fontes de dioxinas, furanos
e PCBs ("Polychlorinated Biphenuyls"). Além disso, recomenda o uso
de tecnologias alternativas para evitar a geração desses
subprodutos. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
(UNEP) reportou que os incineradores são a fonte de mais de 60% das
emissões mundiais de dioxinas.
De acordo com a Aliança Global Contra os Incineradores
(GAIA/Global Anti-Incinerator Alliance-), da qual o Greenpeace faz
parte, e que é a responsável pela organização das manifestações, os
objetivos da Convenção de Estocolmo reforçam que a incineração é um
sistema de gerenciamento de resíduos insustentável, principalmente
para os países que assinaram o documento.
O governo brasileiro também deve fazer sua parte, não permitindo
que sistemas de incineração sejam implantados no país, e
ratificando a Convenção de Estocolmo. "O governo Lula deve enviar o
documento da Convenção para votação pelo Congresso Nacional. Esse,
por sua vez deve ratificar a Convenção, ou seja aprová-la, para que
ela se torne lei no nosso país", disse John Butcher, responsável
pela campanha de Substâncias Tóxicas do Greenpeace Brasil.
As emissões tóxicas, que são liberadas mesmo pelos incineradores
mais modernos (nenhum processo de incineração opera com 100% de
eficácia), são constituídas por três tipos de poluentes altamente
perigosos para o ambiente e para a saúde humana: os metais pesados,
os produtos de combustão incompleta e as substâncias químicas
novas, formadas durante o processo de incineração. "A incineração
não tem lugar em um futuro sustentável", afirmou Butcher. "Esse
processo anda na contramão de qualquer iniciativa de redução na
fonte, reutilização e reciclagem de resíduos. A incineração é
deseducação. A incineração não é a solução", disse.
No Brasil, outras organizações, como a ACPO (Associação de
Combate aos POPs/ Associação de Consciência à Prevenção
Ocupacional), e outras redes, como o Fórum Lixo e Cidadania de São
Paulo, trabalham para pôr fim à incineração no país.
O Greenpeace Brasil trabalha em conjunto com essa entidades para
que os incineradores sejam banidos do país, por meio da proibição
desse tipo de sistema de gerenciamento pelo próprio Projeto de Lei
da Política Nacional de Resíduos Sólidos, ou por meio de leis
específicas que proíbam a incineração. A organização trabalha
também pela produção limpa e pelos sistemas de gestão de resíduos
que sejam limpos e sustentáveis. Mais informações sobre o tema
estão disponíveis no site da organização.
Incineração não é a solução! - factsheet
(arquivo pdf)