Paulo Adario às margens do Rio Juruena com Atainaene escoltado por PMs.
O Greenpeace encaminhou nesta terça-feira ao governador do Mato
Grosso, Blairo Maggi, pedido de apuração de ameaças telefônicas
sofridas por funcionários da Operação Amazônia Nativa (Opan) após a
publicação de um vídeo-denúncia (veja aqui) que
mostra incidente ocorrido na cidade de Juína (a 550 quilômetros ao
norte de Cuiabá) nos dias 20 e 21 de agosto.
O vídeo mostra fazendeiros e lideranças políticas da cidade
matogrossense
agindo com truculência para evitar que uma equipe de nove
pessoas composta por ativistas do Greenpeace, indigenistas da Opan
e jornalistas europeus visitasse a Terra Indígena Enawene Nawe.
Após a publicação do vídeo, funcionários da Opan tiveram que
deixar a cidade de Juína. As ameaças continuam ocorrendo por meio
de ligações telefônicas anônimas. Funcionários do posto da Fundação
Nacional do Índio (Funai) em Juína também vêm sofrendo intimidação
por motoqueiros nas ruas da cidade. Além dos Enawene-Nawe, esse
posto da Funai trabalha com as etnias Rikitibatsa, Mikis,
Cinta-Larga, Nambiquara, Arara e Kayaby, cujos representantes vêm
sofrendo hostilidades quando precisam ir à área urbana. Os Enawene
estão evitando ir a Juína desde o episódio no mês passado.
O Greenpeace pede também ao governador Blairo Maggi providências
urgentes para preservar a integridade física de antropólogos e
indigenistas que prestam assessoria aos povos indígenas na
região.
Veja abaixo carta enviada ao governador:
Exmo. Sr.
Blairo Maggi
Governador do Estado do Mato Grosso
São Paulo, 03 de setembro de 2007
Exmo. Sr. Governador,
Há duas semanas (20 e 21/08), representantes do Greenpeace e da
Opan (Operação Amazônia Nativa), acompanhados de dois jornalistas
franceses, foram expulsos de Juína, no noroeste do Mato Grosso, por
um grupo de fazendeiros e políticos locais, depois de serem
mantidos durante toda a noite sob vigia num hotel da cidade.
O grupo de nove pessoas estava de passagem pela cidade em
direção à terra indígena (TI) Enawene Nawe, com o objetivo de
documentar áreas recém-desmatadas e mostrar a convivência de um
povo indígena - que vive da agricultura e da pesca - com a floresta
e seu papel em preservar a biodiversidade.
A área onde está localizada a TI está em disputa entre os
Enawene Nawe e os fazendeiros da região. Os indígenas reivindicam a
reintegração de uma área de pesca cerimonial, fundamental nos
rituais sagrados dos Enawene, que teria ficado de fora da
demarcação. Os fazendeiros, por sua vez, alegam que a terra é deles
e estão dispostos a lutar para mantê-las. A disputa expressa o
conflito da expansão agrícola sobre áreas protegidas e territórios
de povos indígenas.
Durante o incidente, o grupo foi levado à Câmara Municipal
(20/08), onde uma sessão foi rapidamente organizada, para prestar
esclarecimentos sobre os objetivos da viagem. Estavam presentes,
como o prefeito da cidade, Hilton Campos; o presidente da Câmara,
vereador Francisco Pedroso, conhecido como "Chicão"; o presidente
da Associação dos Produtores Rurais da região do Rio Preto
(Aprurp), Aderval Bento; vários vereadores e mais de 50
fazendeiros, além da Polícia Militar de Juína.
Durante seis horas, os fazendeiros repetiram que a entrada do
grupo na terra Enawene Nawe não seria permitida e que seria
"perigoso" insistir na viagem. Esmurrando a mesa, o prefeito de
Juína, Hilton Campos, afirmou que não iria permitir a ida do grupo
para o Rio Preto, sendo aplaudido fervorosamente pelos colegas
fazendeiros.
Para evitar maiores conflitos, a viagem foi cancelada. Mas nem
isso evitou que os fazendeiros continuassem intimidando e ameaçando
o grupo, que teve de se refugiar no hotel, de onde não pôde sair
nem para comer. Uma viatura da Polícia Militar ficou na área, para
impedir qualquer tentativa de invasão, mas não conseguiu impedir
que um fotógrafo fosse agredido.
Na manhã seguinte (21/08), 30 caminhonetes lotadas de
fazendeiros, com faróis acessos a buzinando sem parar, escoltaram o
grupo até o aeroporto, sob insultos e ameaças. Os ambientalistas e
jornalistas foram advertidos a decolar imediatamente, ou o avião
seria queimado.
Na mesma semana, o grupo pediu ao Ministério Público Federal a
apuração dos fatos e determinação das providências cabíveis.
Lamentavelmente, representantes da Opan em Cuiabá vêm recebendo,
desde então, ameaças por telefone pelo trabalho que desenvolvem
junto aos Enawene Nawe.
Senhor Governador,
O Greenpeace reconheceu publicamente a importância das recentes
declarações do compromisso de seu governo no combate ao
desmatamento e preservação das florestas brasileiras. Entretanto, o
episódio em Juína expõe um clima de violência anunciada no Mato
Grosso e mostra que a presença do Estado ou é frágil ou ainda está
muito longe da região. Consideramos inaceitável que fazendeiros,
com o apoio de autoridades locais, cerceiem a liberdade que todo
cidadão tem de ir e vir e ajam como verdadeiros donos da floresta e
senhores do direito alheio.
Por isso, vimos, por meio desta, solicitar a adoção de medidas
efetivas, por parte de seu governo, que assegurem a integridade
física dos Enawene Nawe e dos representantes da Opan, ameaçados por
tentarem defender seu direito à vida, ao trabalho e à defesa dos
interesses dos povos indígenas.
Reiteramos também nosso pedido de investigação das ameaças
telefônicas, da apuração dos fatos e providências que levem à
punição dos responsáveis por tais atos.
Atenciosamente,
Frank Guggenheim
Diretor Executivo Greenpeace Brasil