Notícia - 22 - out - 2007
Greenpeace denunciou em agosto criação de assentamentos-fantasma para exploração de madeira no Pará.
O juiz Antonio Carlos Almeida Campelo, que responde pela
Subseção Judiciária de Altamira, afastou por 60 dias cinco
servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra), acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de criar
assentamentos de forma irregular para atingir metas no oeste do
Pará. Entre os afastados estão Pedro Aquino, superintendente do
Incra em Santarém, no Pará, além de Sílvio Carvalho, Bruno Kempner,
Luis Edmundo Magalhães e Dilton Tapajós. O juiz determinou ainda a
quebra dos sigilos bancário, telefônico e fiscal de todos os
acusados.
Conforme o Ministério Público Federal, "tais projetos não
atendem a uma autêntica demanda de potenciais clientes da reforma
agrária. São antes resultado da pressão do setor madeireiro junto a
esferas governamentais, que vislumbram nos assentamentos um estoque
de matéria-prima". O MPF afirma ainda que a superintendência do
Incra em Santarém foi utilizada "no intuito de inflar as metas
anuais cumpridas de famílias homologadas em relações de
beneficiários da reforma agrária. Tudo comandado pelo
Superintendente Pedro Aquino e por outros servidores que se
mobilizaram para que as metas - ainda que apenas aparentes - se
realizassem". Aquino teria pressionado os técnicos do órgão para
que fossem realizados levantamentos de campo com práticas ilícitas.
Muitos dos assentamentos criados existem apenas no papel e não
contam com nenhum morador.
Neste período, apesar de afastados de seus cargos e funções, os
servidores continuarão recebendo remuneração. "O Incra e o
Ministério do Desenvolvimento Agrário precisam parar de tentar
justificar seus atos irregulares e iniciar imediatamente uma
investigação sobre o beneficiamento de madeireiros pela
superintendência do órgão em Santarém", afirma André Muggiati, da
Campanha Amazônia do Greenpeace.
Em agosto, depois de oito meses de investigação, o Greenpeace
lançou relatório denunciando esquema envolvendo criação de
assentamentos pelo Incra para exploração de madeira na região de
Santarém. Pelo acordo, em troca de toras, madeireiras forneceriam
infra-estrutura para as famílias assentadas. As áreas concedidas
são ricas em recursos florestais, algumas estão em regiões
inóspitas e são de difícil acesso. No final do mesmo mês, uma
liminar concedida pelo juiz federal Francisco de Assis Garcês
Castro Júnior, da Subseção de Santarém, determinou a interdição de
99 projetos de assentamento criados desde 2005 pelo Incra na região
oeste do Pará.
Mesmo após todos esses fatos, o Ministério do Desenvolvimento
Agrário se recusa a falar com o Greenpeace por meio de uma
audiência. "Na ocasião, o ministro disse que aguardava nossa
denúncia formal, mas passados dois meses ainda não quis nos
receber", completa Muggiati.