Há exatamente um ano, cerca de 20 ativistas do Greenpeace foram
àBrasília para entregar ao governo um dossiê que comprova a
utilizaçãode soja transgênica na fabricação dos óleos Soya e Liza.
Os ativistasdesceram a rampa do Congresso Nacional empurrando 20
carrinhos desupermercado cheios de latas de óleo da Bunge e da
Cargill, e seposicionaram próximos à entrada da Câmara dos
Deputados enquanto adenúncia era entregue aos parlamentares.
Um ano depois da denúncia, o Greenpeace faz uma triste
constatação:absolutamente nada foi feito. Apesar de todas as
evidências e dediversos atores governamentais e corporativos terem
reconhecido que asoja transgênica estava sendo usada para fabricar
os óleos Soya e Liza,nenhuma medida foi adotada para garantir o
direito à informação doconsumidor brasileiro.
Na época,
o dossiê de denúnciafoi entregue em mãos aos deputados Fernando
Gabeira (PV-RJ) e JoãoAlfredo (PSOL-CE), da Comissão de Meio
Ambiente da Câmara dosDeputados, reivindicando o cumprimento do
decreto que determina arotulagem dos produtos fabricados com
matéria-prima transgênica. Omaterial do dossiê trazia amostras de
soja, documentos e um vídeo
com declarações de caminhoneiros e imagens da realização de
testes.
A Câmara realizou então, numa parceria entre as
Comissões de Meio Ambiente e de Defesa do Consumidor,
uma Audiência Públicada qual participaram representantes do
IDEC, Ministério PúblicoFederal, Ministérios do Meio Ambiente,
Saúde e Justiça e ainda umrepresentante da ABIA (Ass. Brasileira da
Indústria da Alimentação) eoutro da ABIOVE (Ass. Brasileira da
Indústria de Óleos Vegetais). OMinistério da Agricultura também foi
convidado, mas não compareceu, oque o Presidente da Comissão de
Defesa do Consumidor, deputado FleuryFilho (PTB-SP) classificou
como um "insulto à casa".
Depois da Audiência, o assunto foi esquecido: nem o governo e
nem asempresas tomaram qualquer atitude para cumprir o Decreto de
Rotulagem4.680/03 e garantir aos brasileiros o direito de saber o
que estãocomendo.
"É uma verdadeira vergonha que tenha se passado um ano sem que
nadatenha sido feito. Isso demonstra o total descaso com o
consumidor.Nenhum dos responsáveis está interessado em cumprir a
lei, e quem acabalesado é o cidadão comum", disse Gabriela Vuolo,
coordenadora dacampanha de engenharia genética do Greenpeace
Brasil.
De acordo com o decreto, em vigor desde abril de 2004, todos
osprodutos fabricados com mais de 1% de organismos
geneticamentemodificados devem trazer essa informação no rótulo.
Isso vale mesmopara produtos como o óleo, a maionese e a margarina,
em que não épossível detectar o DNA transgênico.
"O mais preocupante é o fato das indústrias agora tentarem
empurrar aliberação de outras variedades transgênicas. Se o direito
à informaçãojá está sendo violado com a soja transgênica
autorizada, o que osconsumidores podem esperar se a CTNBio aprovar
o milho e o arroz, porexemplo?", questionou Gabriela.
Atualmente, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
(CTNBio) estáavaliando cinco pedidos de liberação para plantio e
comercialização demilho transgênico e um de arroz transgênico. Se
esses pedidos foremaprovados, essas variedades poderão ser
comercializadas normalmente,mas também precisam ser rotuladas
conforme determina o decreto.
"É fundamental que os brasileiros sejam informados sobre o que
estãocomprando para poderem exercer o seu direito de escolha. Isso
estágarantido pelo Código de Defesa do Consumidor e precisa
serrespeitado", declarou Gabriela. "Até hoje não existe nenhum
produtorotulado nos supermercados. Enquanto essa situação não
forregularizada, o governo não deve autorizar o plantio e
acomercialização de outras variedades. Seria irresponsável",
concluiu.
Dossiê
Na época, o dossiê de denúncia foi entregue aos ministérios da
Justiça,da Agricultura, da Saúde e do Meio Ambiente, à Comissão de
MeioAmbiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do
Senado, aoMinistério Público Federal e às Comissões de Meio
Ambiente, Defesa doConsumidor e Agricultura da Câmara dos
Deputados. A Associação Nacionalde PROCONs também recebeu uma cópia
do dossiê.
As evidências entregues ao governo comprovam a utilização da
sojatransgênica pela Bunge e pela Cargill na fabricação de
diversosprodutos, como os óleos Soya, Liza, Primor e Olívia, e a
falta derotulagem dos produtos oferecidos ao consumidor.
Testes
Em julho de 2005, o Greenpeace coletou amostras de soja de
diversoscaminhões e realizou testes de fita Trait/SDI, que
detectamtransgênicos. O resultado foi positivo em todas as
fábricasinvestigadas, com exceção da unidade da Bunge em Campo
Grande/MS, quefabrica produtos para exportação e é certificada pela
empresa SGS. Asdemais amostras, que apontaram a presença de
transgênicos, foramcoletadas nas fábricas de processamento de soja
da Bunge m Ourinhos/SPe Dourados/MS, e na fábrica da Cargil em Três
Lagoas/MS.