O Greenpeace criticou a nova proposta para a Política Nacional
de Resíduos Sólidos (PNRS), apresentada nesta terça-feira pelo
relator da Comissão Especial de Resíduos Sólidos da Câmara Federal,
deputado Emerson Kapaz (PPS-SP).
Esta é a segunda versão do relatório preliminar apresentada à
Comissão pelo deputado. Mais uma vez, a incineração e o co-
processamento em fornos de cimento são apresentados como as
principais políticas para a redução de resíduos. A primeira versão
do documento foi apresentada em agosto do ano passado .
Sabidamente, estes métodos são prejudiciais à saúde humana, pois
despejam substâncias tóxicas no meio ambiente, causando danos no
sistema imunológico, gerando disfunções hormonais, problemas
respiratórios, má formação congênita, entre outros efeitos (1)
.
Além de priorizar estas tecnologias "sujas", a nova versão do
relatório determina que o Poder Público estimule a adoção destas
técnicas. Para tal, o artigo VIII do relatório aponta a utilização
de recursos orçamentários para a instalação de tecnologias e
equipamentos.
Em 23 de maio de 2001, o Brasil assinou a Convenção de
Estocolmo, tratado da Organização das Nações Unidas (ONU), que
aponta a incineração de resíduos como uma das principais fontes
geradoras de Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs). A Convenção
recomenda que o uso de incineradores seja eliminado
progressivamente.
Em diversos países, a incineração tem sido preterida. O exemplo
mais recente ocorreu em Buenos Aires, na Argentina, no mês passado.
O Conselho Municipal da maior cidade do país, com mais de três
milhões de pessoas, proibiu a incineração de resíduos hospitalares,
indicando formas alternativas para o tratamento destes
resíduos.
Além de ser uma tecnologia suja, a incineração inviabiliza a
implantação de projetos sócio-ambientais e de infra-estrutura para
a coleta e reciclagem de materiais. Disfarçada muitas vezes como
"recuperação energética", a incineração exige elevados
investimentos, que vão de R$ 2,4 milhões a R$ 1,7 bilhão.
"Os recursos uma vez aplicados num incinerador inviabilizam os
investimentos em políticas de eliminação de substâncias tóxicas, de
redução da geração de resíduos, de reutilização e de reciclagem. A
solução para o problema é reduzir a geração dos resíduos e não
investir dinheiro em incineradores a fim de reduzir o seu volume,
através de sua queima", disse Karen Suassuna, coordenadora da
campanha de substâncias tóxicas do Greenpeace.
Uma nova proposta foi apresentada na reunião de hoje pelo
deputado federal Luciano Zica (PT/SP), mas não houve debate. A
próxima sessão da Comissão Especial de Resíduos Sólidos está
marcada para a terça-feira, dia 12 de março.
(1) Confira o Sumário Executivo em português do Relatório do
Greenpeace
"Incineração e Saúde Humana", uma compilação de artigos
científicos a respeito dos impactos da incineração na saúde
humana.