O Papai Noel transgênico, gordo de tanto comer royalties,
entalou na chaminé do Senado e deixou o agronegócio e a indústria
de biotecnologia sem presentes de Natal.
Os defensores da Medida Provisória 327, que altera as regras
brasileiras para o plantio de transgênicos no entorno das Unidades
de Conservação Ambiental, não conseguiram levar adiante o plano de
votar a MP às pressas no Senado por falta de quórum.
A senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) pediu na manhã desta
quinta-feira uma verificação de quórum na sessão extraordinária que
discutiria a MP e constatou que não havia senadores suficientes na
Casa, conseguindo adiar a votação.
A MP
fora aprovada na quarta-feira pela Câmara dos Deputados
em tempo recorde e o mesmo poderia acontecer no Senado, graças ao
forte lobby do agronegócio e da indústria de biotecnologia.
O Greenpeace continuará atuante para que o assunto não seja
discutido às pressas com o objetivo de atender exclusivamente aos
interesses da bancada ruralista e de empresas multinacionais como
Monsanto, Bayer e Syngenta, que querem comercializar suas sementes
geneticamente modificadas sem a devida discussão dos impactos
ambientais que elas possam provocar no Brasil.
A MP 327 trata da redução da extensão das zonas de
amortecimento, que são áreas de contenção entre plantações de
transgênicos e Unidades de Conservação. No entanto, duas emendas
foram embutidas na proposta original e acatadas pelo relator da MP,
o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), desvirtuando o texto inicial. Uma
libera o algodão transgênico da Monsanto plantado ilegalmente no
país e a outra reduz o número de votos necessários na Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para aprovações
comerciais de produtos transgênicos.
O Greenpeace realizou quarta-feira
um bem-humorado protesto na Câmara dos Deputados para
tentar sensibilizar os parlamentares sobre os riscos que o país
corre ao escancarar suas portas para os transgênicos. Ativistas
fantasiados de Papai Noel e também de duendes entregaram cartões de
Natal a deputados e líderes de bancadas pedindo que não aprovassem
a MP. Aos parlamentares que defenderam a MP, foram entregues
crachás com o "T" símbolo dos transgênicos.
Durante as discussões em plenário que precederam a votação,
muitos deputados fizeram veementes ataques à MP, expondo suas
deficiências e derrubando os argumentos de seus defensores - como a
história de que a CTNBio está paralisada e por isso o quórum de
aprovação comercial deve ser reduzido. Como bem lembraram os
deputados Henrique Fontana (PT-RS), médico e líder da bancada
petista na Câmara, e João Alfredo (PSOL-CE), a Comissão aprovou a
maior parte das centenas de pedidos feitos para pesquisas com
transgênicos. A aprovação de liberação comercial, no entanto,
depende de debates mais aprofundados, para evitar possíveis
catástrofes futuras.
Leia artigo do Greenpeace sobre o tema