Notícia - 25 - jun - 2009
Único veto impede que empresas sejam proprietárias de terras na Amazônia
MP aprovada pelo Senado estimula a grilagem de terras públicas na Amazônia, incentivando assim a destruição da maior floresta tropical do mundo.
Ao sancionar praticamente na integra a Medida Provisória 458 no
dia 25 de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdeu uma
oportunidade de tornar um pouco menos ruim uma lei que nasceu torta
dentro das entranhas do próprio Executivo. Filha de um neófito em
Amazônia, o ministro Mangabeira Unger, a 458 privatiza,
praticamente sem custo para seus novos proprietários e sem a
fiscalização do Estado, 67, 4 milhões de hectares de terras
públicas na Amazônia. As áreas ocupadas de até 100 hectares serão
doadas. A partir daí e até 400 hectares, será cobrado apenas um
valor simbólico de seus ocupantes. As áreas maiores, com até 1.500
hectares, serão alienadas a valor de mercado, mas com prazo de
carência de 20 anos.
O texto sancionado pelo presidente absolve o Estado da
responsabilidade de governar a Amazônia. A Medida Provisória prevê
a regularização da posse de terra pública invadida a partir de uma
mera declaração de quem a ocupa. Ao tramitar pelo Congresso, a MP
de Lula recebeu emendas que a deixaram ainda mais com cara de
presente aos grileiros. Uma reduziu para três anos o limite para a
alienação de grandes e médias propriedades. Outra dispensou de
vistoria prévia terras com até 400 hectares. A terceira permitiu
que pessoas que não moram nas terras reclamassem a posse usando
preposto. A última, abriu a possibilidade para empresas pedirem a
regularização de terras ocupadas. Lula vetou apenas as das empresas
e a do preposto.
Mangabeira Unger trabalhou duro nos últimos dias para fazer o
presidente ceder às pressões da bancada ruralista. Lula,
infelizmente, capitulou, dando uma clara demonstração de que seu
governo não tem qualquer compromisso com a sustentabilidade e o
meio ambiente em sua política para a Amazônia. O Greenpece não é
contra a regularização fundiária. Muito pelo contrário. Acredita
que ela é fundamental para promover justiça, combater a violência e
preservar a floresta na Amazônia.
O problema é que a MP 458 abre mão de controlar esse processo,
regulariza a preço de banana ocupações ilegais e, portanto,
incentiva ações futuras de grileiros. "O presidente prefere ouvir o
Mangabeira que escutar as milhares de vozes que, desde que a medida
chegou à sua mesa, pedem que a intervenção do presidente na
proteção da floresta", afirma Nilo D´Avila, coordenador de
políticas públicas do Greenpeace. "Com essa medida, Lula se iguala
ao general Médici com seu projeto amazônico terras sem homem para
homens sem terra, provocando uma nova corrida às terras na
Amazônia, o que pode estimular o desmatamento e provocar mais
violência na floresta."