Notícia - 16 - out - 2006
Para Greenpeace, pressão de multinacionais e de agricultores favoráveis à soja transgênica pode fazer com que governo edite às vésperas das eleições MP que prejudica biossegurança no país
O Greenpeace e os movimentos sociais receberam com preocupação a
notícia de que o governo federal está considerando editar uma
Medida Provisória (MP) para reduzir a zona de amortecimento - área
tampão que separa as unidades de conservação das áreas de plantio
de organismos geneticamente modificados (OGMs). De acordo com as
informações publicadas na imprensa nacional, a MP permitiria
plantios de transgênicos a uma distância de 500m das unidades de
conservação.
Pela atual lei que regulamenta a zona de amortecimento em torno
das unidades de conservação, a distância mínima exigida entre o
plantio de OGMs e uma unidade de conservação é de 10 km.
"Não é a primeira vez que as discussões de
biossegurança são contaminadas pelas confusões políticas em que se
enreda o governo Lula. O relator do processo de cassação do
deputado José Dirceu, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), afirmou em
seu relatório que havia uma coincidência entre a liberação de
dinheiro do mensalão para parlamentares e a votação de temas
polêmicos na Câmara dos Deputados, segundo divulgado por reportagem
da Folha de S. Paulo de 19 de outubro. Entre essas votações estaria
a da Lei de Biossegurança, que liberou os transgênicos", disse
Sergio Leitão, diretor de políticas públicas do Greenpeace.
O Greenpeace e os movimentos sociais avaliam que a MP seria uma
medida eleitoreira para agradar agricultores e multinacionais da
área de biotecnologia, que levaria como conseqüência a possível
expansão da área de cultivo transgênico no sul do país. No Paraná,
por exemplo, onde Lula aparece atrás de Alckmin nas pesquisas, a
Syngenta foi recentemente multada por ter feito um cultivo
experimental de soja transgênica na zona de amortecimento do Parque
Nacional do Iguaçu, reconhecido pela UNESCO como Patrimônio da
Humanidade. Até hoje a Syngenta não pagou a multa de R$1 milhão
estabelecida pelo Ibama.
"A sociedade civil brasileira exige respeito à biossegurança e
ao meio ambiente do país e repudia qualquer medida que possa
colocar em risco a segurança ambiental do país", disse Gabriela
Vuolo, da campanha de engenharia genética do Greenpeace Brasil.
"Esse tipo de decisão não pode ser tomada sem uma consulta à
sociedade. O governo não pode usar o meio ambiente como moeda de
troca nas eleições", completou.
O Greenpeace hoje lançou uma análise das propostas ambientais
dos programas de governo de Geraldo Alckmin e Luis Inácio Lula da
Silva, apontando ações e políticas públicas prioritárias para a
agenda ambiental do próximo governo. Veja o documento na íntegra.
Não deixe o governo editar esta Medida Provisória sem nenhuma
consulta popular:
Proteste já!