Carga de madeira ilegal da Amazônia é bloqueada na França
O pacote de medidas apresentado pela Comissão Européia esta
semana para combater o desmatamento e a exploração ilegal de
madeira ficou muito aquém face à necessidade urgente de agir para
enfrentar a crise climática e a perda de biodiversidade, disse o
Greenpeace nesta sexta-feira (17/10). A União Européia (UE) precisa
assumir sua responsabilidade pela proteção das florestas e do clima
global, com uma proposta forte e consistente para banir a entrada
de madeira ilegal nos países europeus. O desmatamento das florestas
tropicais é responsável por 20% das emissões globais de gases do
efeito estufa.
"O desmatamento e a degradação florestal custam à economia
mundial entre US$ 2 e 5 trilhões por ano - mais do que Wall Street
perdeu desde o início da crise financeira global", disse Sebastien
Risso, diretor de Políticas Públicas para Florestas do
Greenpeace.
"A legislação proposta para regular o mercado não exclui de
maneira efetiva a entrada de madeira ilegal na União Européia. Com
isso, não contribui para a proteção real das florestas ao redor do
mundo e falha miseravelmente como combate ao aquecimento global e à
extinção das espécies."
Em março deste ano, ativistas do Greenpeace bloquearam por mais
de 24 horas, na França, um navio que transportava madeira amazônica
para chamar a atenção sobre a falta de controle sobre o setor
madeireiro no Brasil e a carência de um sistema de fiscalização,
por parte da União Européia, sobre a origem da madeira que entra em
seu território.
"A falta de uma legislação mais rígida nos países consumidores
permite que empresas que atuam de forma clandestina abasteçam o seu
mercado com madeira ilegal ou vinda de desmatamento", disse Márcio
Astrini, da campanha da Amazônia. Em março, o Greenpeace lançou o
relatório Financiando a Destruição que
revela como a produção ilegal de madeira da Amazônia continua sendo
um problema crônico não resolvido pelo governo brasileiro e pelos
estados da região. Metade da madeira amazônica que é exportada tem
como destino o mercado europeu.
Para o Greenpeace, o Parlamento e o Conselho Europeu deveriam
exigir que as empresas fossem obrigadas a fornecer provas
confiáveis da legalidade e origem de seus produtos florestais. A
indústria também deveria obedecer a rígidos padrões ambientais e
sociais, verificáveis através de consistentes sistemas de
rastreabilidade. Além disso, a União Européia deveria aparelhar as
autoridades para fiscalizar, investigar e punir casos envolvendo
crimes ambientais.
"A proposta da Comissão Européia não inclui controle social e
não ajuda os consumidores europeus a exercerem seu direito de saber
se o produto que estão comprando financia a destruição das nossas
florestas", completa Astrini.
O comunicado da Comissão sobre as medidas de combate ao
desmatamento identifica a demanda da União Européia por commodities
agrícolas - como soja, gado e dendê - como um dos principais
vetores de desmatamento. No entanto, a Comissão não apresenta
nenhum plano de ação ou proposta de regulação para enfrentar o
problema.
"A União Européia consome mais do que sua fatia do bolo, se
olharmos sob uma perspectiva de justa divisão dos recursos
naturais. Sem um plano ambicioso para minimizar os impactos dos
nossos padrões de consumo, as florestas e toda sua biodiversidade
serão extintas para sempre", disse Risso.
O documento da Comissão também recomenda a criação de um fundo
multilateral para a proteção das florestas dentro da
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas
(UNFCCC). Mas, ao mesmo tempo em que estima serem necessários pelo
menos €20 bilhões para reduzir o desmatamento pela metade até 2020,
o esquema proposto mobiliza apenas uma pequena fração do total
necessário.
"A União Européia deve liderar as discussões sobre a criação de
um fundo global para a proteção das florestas nas negociações de
clima. Além de mobilizar mais recursos financeiros, a UE deve
defender um mecanismo financeiro com fluxo de recursos
permanentes", disse Risso.
A Comissão Européia também reitera ser contra a inclusão de
créditos de compensação no mercado de carbono como mecanismo
financeiro para projetos de proteção às florestas no período de
2013 a 2020, proposta que é apoiada pelo Greenpeace.
Em julho deste ano o Greenpeace expôs uma árvore queimada da
espécie tauari retirada em outubro de 2007 da floresta Amazônia. A
árvore recebeu nove monitores em seu interior que mostravam imagens
de beleza e destruição da floresta. A instalação foi produzida para
chamar a atenção dos governantes sobre o papel da União Européia na
destruição da floresta e o que os países poderiam fazer para
combater o desmatamento e o comércio de madeira ilegal.
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