Dois anúncios da Petrobras foram retirados do ar pelo Conar por divulgarem uma idéia falsa de que a estatal tem contribuído para a qualidade ambiental e o desenvolvimento sustentável do país. O diesel da empresa é um dos mais poluentes do mundo e não segue resolução do Conama.
Tiraram a maquiagem verde da Petrobrás - pelo menos parte dela.
O Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar)
decidiu nesta quinta-feira suspender dois anúncios da empresa
petrolífera por eles divulgarem uma idéia falsa de que a estatal
tem contribuído para a qualidade ambiental e o desenvolvimento
sustentável do país. O Conar julgou procedente a ação movida por
entidades governamentais e não-governamentais como o Greenpeace,
SOS Mata Atlântica, Movimento Nossa São Paulo, Fundação Brasileira
para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), secretarias estaduais de
meio ambiente de São Paulo e Minas Gerais, e Instituto Brasileiro
de Defesa do Consumidor (Idec), entre outras.
O julgamento do Conar aconteceu em sessão fechada, da qual
participaram o secretário adjunto da Secretaria Estadual de Meio
Ambiente (SP), Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo; o secretário
Municipal do Verde e Meio Ambiente (SP), Eduardo Jorge; o médico e
professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, Paulo Saldiva; o
representante do Movimento Nossa São Paulo, Oded Grajew; e o
diretor de campanhas do Greenpeace Brasil, Marcelo Furtado.
A decisão, inédita, abre precedente para uma mudança no
comportamento do mercado publicitário.
"A decisão do Conar rejeita a tentativa da Petrobrás de fazer
maquiagem verde e valoriza a verdadeira comunicação dos valores
sócio-ambientais para o público e consumidores brasileiros.
Esperamos que a decisão do Conar sirva de precedente para toda e
qualquer empresa que, em vez de praticar a ação
sócio-ambientalmente correta, fique apenas no discurso", afirma
Marcelo Furtado, diretor de campanhas do Greenpeace Brasil.
"O resultado do julgamento é um marco na história do Conar, que
optou por não compactuar com a morte de 3 mil pessoas por ano só na
capital paulista", comemorou Oded Grajew.
Em sua defesa, os representantes da agência publicidade
responsável pela campanha e da própria Petrobras argumentaram que a
resolução do Conama não determina a diminuição da quantidade de
enxofre no diesel comercializado no país, afirmaram que a empresa
atua de forma "lícita e regulamentada" e que o "diesel não é o
único responsável pela poluição veicular". Sérgio Fontes, da área
de abastecimento da Petrobrás, chegou a dizer que a qualidade do ar
em São Paulo "é aceitável e que as mortes são de outra
natureza".
A declaração foi contestada pelo médico Paulo Saldiva: "Para
nós, médicos, a qualidade do ar não é aceitável. Nosso estudo segue
a metodologia recomendada pela Organização Mundial de Saúde, que é
taxativa ao declarar a morte de 2 milhões de pessoas em todo o
mundo por causa da poluição atmosférica".
Com a decisão do Conar, ficam suspensas as campanhas "Sonhar
pode valer muito" e "Petrobrás - Estar no meio ambiente sem ser
notada", que incluem mídia impressa e eletrônica.
De acordo com a ação apresentada pelas entidades, a Petrobras
"afirma recorrentemente em suas campanhas e anúncios publicitários
seu compromisso com a qualidade ambiental, com o desenvolvimento
sustentável e a responsabilidade social. Entretanto, essa postura
que é transmitida por meio da publicidade não condiz com os
esforços para uma atuação social e ambientalmente correta".
O óleo diesel produzido pela estatal é um dos piores do mundo e
contribui para piorar a qualidade de vida dos brasileiros.
A resolução 315/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente
(Conama) determina que, a partir de 1º de janeiro de 2009, o
diesel comercializado no Brasil contenha, no máximo, 50 partes por
milhão de enxofre (ppm S). A proporção hoje é de 500 ppm S nas
regiões metropolitanas e de 2000 ppm S no interior. A substância,
altamente cancerígena, é responsável pela morte de 3 mil pessoas
por ano somente na capital paulista.