Notícia - 31 - mar - 2009
Iniciativa isolada não irá impulsionar investimentos no setor. O que o Brasil precisa é de uma Lei Nacional de Energia Renovável.
O potencial de países como o Brasil para a geração de energia por meio de fazendas eólica é gigantesco e o custo (financeiro e ambiental) bem menor do que o de fontes sujas como a nuclear.
Arealização do primeiro leilão exclusivo para energia eólica do Brasil já temdata: 25 de novembro de 2009. O Ministério de Minas e Energia publicou ontem(31 de março) no Diário Oficial da União a portaria nº 147 que estabelece asregras do leilão. A portaria determina o prazo de cadastramento e habilitaçãotécnica dos empreendimentos interessados em participar do leilão junto àEmpresa de Planejamento Energético (EPE).
Entre as diretrizes incluídas na proposta,estão diversas recomendações feitas pelo Greenpeace no relatório "ACaminho da Sustentabilidade Energética". Entre elas, estabelecimento de umprograma de aquisições de energia comprazos e quantidades definidas, remuneração adequada do investimento e acessofacilitado à rede elétrica para os geradores.
“Umavanço importante é que algumas das principais diretrizes do feed-in, mecanismoque garante conexão da energia gerada à rede de distribuição e comercializaçãoda energia por contratos de longo prazo foram incorporadas às diretrizes doleilão". No entanto, fatores importantes que deverão impulsionar o mercadode energia eólica no Brasil ainda não foram determinados. “Quanto vai custar aenergia, qual quantidade de potência será negociada e qual será a regularidadedos leilões?", questiona.
Para oGreenpeace, o Brasil deve aprovar uma Lei Nacional de Energia Renovável paraviabilizar a participação de pelo menos 20% das fontes renováveis na matrizelétrica até 2020. "A adoção de metas nacionais para energias renováveissão um dos principais requisitos para a promoção e o desenvolvimento destemercado no médio e longo prazo; por enquanto ainda não temos esta sinalizaçãopolítica no Brasil e os principais agentes do setor são unânimes em afirmar queum leilão isolado para a energia eólica não será capaz de fazê-lo" analisaBaitelo.
No mesmo dia do anúncio do leilão de energiaeólica, o Congresso dos Estados Unidos começou a discutir um projeto de lei comuma série de medidas de mitigação de gases de efeito estufa e combate àsmudanças climáticas. O projeto é o primeiro esforço legislativo norte-americanoa reconhecer as metas de redução de gases de efeito estufa propostas pelo IPCCaos países desenvolvidos (entre 25 40% em relação aos índices de 1990 até 2020e entre 80 e 95% até 2020) e pede uma participação de 25% de energiasrenováveis na matriz elétrica daquele país até 2025.