O Greenpeace recebeu com pouco entusiasmo o anúncio feito ontem
pelo governo Lula, em Brasília (DF), de uma série de medidas para
conter o desmatamento na Amazônia. Para a organização
ambientalista, embora o plano de ação pareça formar um todo
coerente de iniciativas e ações interministeriais que pretendem
minimizar os impactos do processo de colonização da Amazônia, as
verdadeiras causas econômicas e sociais da destruição da floresta
continuam a não ser enfrentadas.
"O governo Lula foi eleito com base no compromisso de mudar o
modelo de desenvolvimento adotado pelo Brasil e proteger a
Amazônia. O país, no entanto, parece estar preso numa armadilha: a
necessidade de gerar superávits para pagar a gigantesca dívida
externa e interna, e atender à demanda da população resulta em
pressão cada vez maior sobre as florestas. O carro-chefe da
economia brasileira tem sido a agropecuária de exportação, e essa
atividade, de acordo com dados do Banco Mundial, é mais rentável na
Amazônia do que nas demais regiões do País", disse o coordenador da
Campanha da Amazônia do Greenpeace, Paulo Adário.
O Greenpeace reconhece que a maior integração dos diferentes
ministérios e órgãos do governo envolvidos com as questões
amazônicas representa um avanço considerável, e que algumas medidas
- tais como o aumento dos recursos destinados à fiscalização e o
monitoramento (que saltariam de R$ 22 milhões em 2003 para R$ 68
milhões em 2004), o zoneamento ecológico-econômico do Arco do
Desflorestamento e a criação de áreas protegidas - podem inibir a
ocupação e exploração predatória. Mas a questão central é saber se
esse pacote de iniciativas será suficiente para reverter o assalto
à Amazônia conduzido pela iniciativa privada. "Nas décadas de 60 e
70, o desmatamento foi resultado de uma política de ocupação da
Amazônia conduzida pelo governo militar. Hoje, no entanto, são as
forças do mercado que conduzem este processo, e o governo se
beneficia disso, já que a crise econômica de 2003, e suas
consequências políticas, teriam sido muito piores se não fosse o
boom do setor de agronegócios", disse Adário.
O Plano Plurianual 2004-2007 formulado pelo governo Lula, em
fase de análise pelo Congresso, deixa claro que as linhas centrais
do modelo de desenvolvimento serão mantidas: o Brasil quer retomar
o crescimento econômico (que atingiria 5% ao ano em 2007), gerar
7,8 milhões de empregos, triplicar a exportação de carne bovina
(que pularia para três milhões de toneladas em 2007) e manter as
altas taxas de crescimento da agricultura, assumindo a liderança
mundial na produção e exportação de soja e outros grãos. Medidas de
desenvolvimento sustentável são de maturação lenta. Para produzir,
beneficiar e escoar a produção agrícola estimada pelo governo, o
Brasil precisa ampliar a área ocupada, além de produzir energia e
construir estradas. "É óbvio que isso não será conseguido apenas
com ganhos de produtividade e absorção de tecnologia em prazo tão
curto. A fronteira agrícola continuará crescendo e a Amazônia e o
Cerrado continuarão pagando um preço alto", disse o coordenador da
Campanha da Amazônia.
O atual modelo de desenvolvimento econômico para a Amazônia tem
profundas causas sociais, econômicas e culturais. A expansão da
agricultura e da pecuária de larga escala em terras baratas se
beneficia da ausência do poder público em muitas regiões, envolve a
grilagem de terras públicas, a concentração de poder econômico e
político nas mãos de poucos, a impunidade, o avanço descontrolado
da exploração ilegal de madeira, a injustiça social, a ausência de
uma política real de reforma agrária em outras regiões do país para
conter o fluxo contínuo de novos colonos etc.
A Amazônia é muito mais do que um celeiro de oportunidades de
desenvolvimento econômico: é a jóia da coroa do meio ambiente no
planeta, tem a maior biodiversidade do mundo e é de importância
vital para o clima e o ciclo das águas. É também o lar de 20
milhões de brasileiros. Segundo o Greenpeace, o desenvolvimento
sustentável da região exige, por isso mesmo, uma mudança radical de
concepção do modelo, que não pode ser deixado à mercê das forças de
mercado, com sua visão predatória e imediatista.
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o desmatamento no
período agosto 2002-agosto 2003, ainda não divulgado oficialmente,
teria sido semelhante ao do período anterior, que atingiu
inaceitáveis 25.476 km2, o segundo maior da história (2). Em dois
anos, mais de cinco milhões de hectares foram completamente
destruídos, o equivalente a mais de nove campos de futebol
desmatados a cada minuto. O período agosto 2001-agosto 2003 também
pode ser considerado o biênio da destruição - o pior em toda a
história da Amazônia Brasileira.
"Nos governos anteriores, a cada má notícia para a Amazônia o
governo anunciava um pacote de medidas bem intencionadas. A
implementação das decisões, no entanto, sempre foi um grande
problema. É preciso romper esse paradigma", concluiu Adário.
(1) Veja a íntegra do plano apresentado pelo Governo Federal.
(2) Veja íntegra da notícia publicada pelo jornal "O Estado de São Paulo" em 04/03/2004.