Para o governo do MT, isso não é desmatamento. Mas esta área, em Marcelândia, no Mato Grosso, está condenada: vai virar pasto ou plantação.
O projeto de desmatamento zero para a Amazônia, proposta lançada
em outubro de 2007 por nove ONGs, foi um dos temas da reunião que o
novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, teve na noite desta
segunda feira com o presidente Lula em Brasília e a ministra da
Casa Civil, Dilma Roussef. Minc tomará posse do cargo no próximo
dia 27, terça-feira.
Além do compromisso com a proposta do Pacto Nacional pela Valorização da Floresta e pelo
Fim do Desmatamento na Amazônia, que dá o caminho das
pedras para se acabar com a destruição na região em sete anos - até
2015 , Minc obteve também apoio para a criação de uma Guarda
Nacional Ambiental, composta por civis e militares, para proteger a
Amazônia; a descentralização das licenças ambientais para os
Estados; aumento da dotação orçamentária do seu ministério; e
manutenção da resolução do Conselho Monetário Nacional
(CMN) que vetará a partir de julho liberação de crédito
oficial para quem estiver envolvido com crimes ambientais. A
resolução vem sendo atacada pela bancada ruralista e governadores
como Blairo Maggi, que pedem ao presidente Lula que interceda
contra a medida.
Leia aqui o sumário executivo do relatório com os
fundamentos econômicos da proposta do Desmatamento Zero.
Conheça nossa campanha online do Desmatamento
Zero.
"Dessas propostas, o apoio ao projeto Desmatamento Zero e a
manutenção da resolução da CMN são as mais importantes para a
proteção da região amazônica", afirma Paulo Adario, coordenador da
campanha de Amazônia do Greenpeace, que elogiou também a criação de
uma Guarda Nacional Ambiental, desde que ela signifique aumento da
presença do Estado na Amazônia.
"Se for para tornar efetiva a presença na Amazônia, a proposta é
ótima. Mas é preciso também fortalecer as instituições encarregadas
da defesa do meio ambiente na região, como o Ibama e a Polícia
Federal", diz Adario, que vê com ressalvas a idéia de
descentralizar as licenças ambientais para os Estados.
"Essa proposta vai esbarrar na falta de estrutura das
instituições estaduais envolvidas e também nos interesses de
ocasião. E é preciso ver exatamente o que vai ser transferido. Por
exemplo: cabe apenas ao Rio de Janeiro dar licença ambiental para a
usina nuclear Angra 3? Sim porque se houver algum problema com ela,
não é apenas o Rio de Janeiro que será afetado, mas também outros
estados como São Paulo e Minas Gerais."
METAS ANUAIS
O projeto Desmatamento Zero propõe zerar o desmatamento na
Amazônia até 2015, adotando-se um sistema de metas anuais.
Estima-se que sejam necessários investimentos iniciais da ordem de
R$ 1 bilhão por ano, de fontes nacionais e internacionais, para se
compensar financeiramente aqueles que promoverem efetiva redução do
desmatamento na Amazônia e também para se pagar serviços ambientais
prestados pela floresta.
Participaram o evento de lançamento da proposta em outubro de
2007 a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; o presidente do
BNDES, Luciano Coutinho; e os governadores Blairo Maggi (Mato
Grosso) e Waldez Góes (Amapá), entre outras autoridades.
"Estamos na expectativa agora para ver se as propostas lançadas
pelo novo ministro serão cumpridas na íntegra pelo presidente
Lula", afirmou Sérgio Leitão, diretor de Políticas Públicas do
Greenpeace. "É mais uma chance para o Brasil chegar à terra
prometida dos países que respeitam o meio ambiente. Caso contrário,
o país poderá ser perder de vez no deserto do desenvolvimento
insustentável", afirmou.
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