O Ministério do Desenvolvimento Agrário informou hoje, por meio
de sua assessoria, que não vai instaurar qualquer procedimento
investigativo sobre as denúncias contidas no relatório do
Greenpeace
"Assentamentos de Papel, Madeira de Lei" , antes de receber um
pedido formal de investigação. A denúncia foi apresentada no
programa Fantástico, da TV Globo (19/08), e no jornal inglês The
Independent (21/08), que publicou hoje nova reportagem sobre o
assunto, dizendo que o governo brasileiro vai iniciar
investigação.
O Greenpeace protocolou no MDA um pedido oficial de audiência
com o ministro Guilherme Cassel, para entregar o relatório e
discutir pessoalmente os crimes denunciados. "O ministério não pode
deixar casos dessa gravidade passarem em branco. É necessário
investigar minuciosamente e pedir a retirada de madeireiras e
grileiros dessas áreas o mais rápido possível", afirmou André
Muggiati, da Campanha Amazônia do Greenpeace. O relatório
"Assentamentos de Papel, Madeira de Lei" já foi encaminhado para o
Ministério Público Federal, em Santarém.
O Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém
e a Associação dos Servidores da Reforma Agrária do Oeste do Pará
(formada por funcionários do Incra) publicaram notas confirmando as
denúncias e também solicitando apuração.
Em vez de iniciar investigações imediatamente, o MDA publicou em
seu site uma
nota refutando dados apresentados pelo Greenpeace e buscando
desqualificar a denúncia. A resposta do Greenpeace às incorreções
da nota do MDA segue abaixo.
Clique aqui para ver fotos georreferenciadas dos sobrevôos e
das missões de campo que a equipe do Greenpeace realizou durante a
investigação sobre os assentamentos-fantasma criados pelo Incra no
oeste do Pará. Para visualizar as fotos e imagens de satélite da
área é preciso ter instalado o aplicativo Google Earth. Se você não
possui, clique
aqui para fazer o download.
RESPOSTAS À NOTA PUBLICADA PELO MDA SOBRE REPORTAGEM DO
FANTÁSTICO E RELATÓRIO DO GREENPEACE
Algumas incorreções na nota de resposta do MDA referente à
reportagem sobre "assentamentos-fantasma", veiculada no programa
Fantástico no último domingo, com base em dados do relatório do
Greenpeace "Assentamentos de Papel: Madeira de Lei":
- O relatório do Greenpeace, o programa do Fantástico e a
investigação do Ministério Público Federal denunciam um esquema de
exploração predatória de madeira;
- O MDA afirma que o desmatamento mostrado pelo Fantástico no
assentamento Santa Clara foi realizado pelo grileiro Donizeti Pires
de Oliveira. O desmatamento de Donizeti Pires foi denunciado pelo
Greenpeace em 2006, com um banner de 160 metros quadrados, exposto
pela organização e destruído, no local, pelo grileiro. Esse
desmatamento está localizado *FORA* do assentamento Santa Clara e
*NÃO* foi exibido pelo Fantástico;
- O MDA afirma que em apenas dois assentamentos há acordos entre
assentados e madeireiras. O Greenpeace reuniu documentação,
referenciada no relatório "Assentamentos de Papel: Madeira de Lei",
demonstrando que esses acordos existem em pelo menos cinco
assentamentos. Na reportagem do Fantástico, o presidente do
Sindicato das Indústrias Madeireiras do Oeste do Pará, Luiz Carlos
Tremonte, admitiu a existência desses acordos. Na CPI da
biopirataria, na Câmara dos Deputados, em 2006, o próprio Tremonte
afirmou que os madeireiros estariam indicando ao Incra o local onde
gostariam que os assentamentos fossem criados. Diversos casos de
acordos entre associações de assentados e madeireiros foram
relatados à equipe de pesquisa do Greenpeace e precisam ser
investigados pelo governo;
- O MDA afirma que nenhum dos assentamentos envolveu
deslocamento de populações de região. O Greenpeace reuniu dezenas
de "Espelhos da Unidade Familiar", documento do próprio Incra, que
demonstram que alguns dos assentados encontram-se a mais de mil
quilômetros de distância do assentamento para os quais foram
designados e, às vezes, até mesmo em outro estado. Ofícios
encaminhados por assentados ao Incra também apontam erros de
colocação em assentamentos;
- O MDA diz que não existem "assentamentos-fantasma" e menciona
um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público
Federal e o Incra, pelo qual os assentados devem aguardar o
licenciamento ambiental antes de irem para os assentamentos. O que
o MDA não diz é que continua descumprindo esse Termo e o próprio
Ministério Público Federal pediu, na semana passada o cancelamento
da portaria de criação de 99 assentamentos na região de Santarém,
por não estarem licenciados. Essas pessoas não deveriam sequer ter
sido "assentadas" ou seja, serem contabilizadas em RBs (Registros
de Beneficiários) do Incra. Não deveriam, também, ser
contabilizadas como "assentadas", na prestação de contas do
cumprimento de metas da reforma agrária do governo.
Aguardamos a providências do Ministério no sentido de investigar
as denúncias, conforme menciona a nota.
Mais informações:
Assentamentos de Papel, Madeira de Lei - Parceria entre Incra e
madeireiros ameaça a Amazônia
Escândalo: Incra cria assentamentos-fantasma para madeireiras no
Pará