Sergio Rezende, ministro da Ciência e Tecnologia, foi
"homenageado" nesta quarta-feira, em Brasília, como o O Homem do
Ano da Bio Insegurança brasileira. O Greenpeace colou, na fachada
do prédio do Ministério, um quadro de seis metros quadrados, com a
foto do ministro e as logos das empresas Monsanto, Bayer e
Syngenta.
Populares aplaudiram a ação e vaiaram quando a Polícia Militar
arrancou o quadro.
O protesto aconteceu durante reunião da Comissão Técnica
Nacional de Biossegurança (CTNBio), que se realizava no local. Os
membros da CTNBio estão reunidos para discutir 11 pedidos de
liberação comercial de variedades transgênicas - sete delas de
milho. Para nenhum dos pedidos foi apresentado estudo de impacto
ambiental no país.
Por volta das 16 horas, o Greenpeace e outras entidades da
sociedade civil que se inscreveram para participar da reunião (como
AS-PTA e Terra de Direitos), foram autorizadas a entrar e
acompanhar, como ouvintes, os trabalhos do dia da CTNBio.
Os ativistas do Greenpeace levaram para a frente do
Ministério um quadro de 6 metros quadrados trazendo uma foto do
ministro Sérgio Rezende, as logos das empresas Bayer, Syngenta e
Monsanto, e a frase: "Homem do Ano". Os ativistas também tentaram
entregar uma carta aberta ao ministro, exigindo
medidas efetivas e imediatas que garantam a biossegurança no país e
pedindo a suspensão dos processos de liberação comercial de novos
transgênicos na CTNBio até que essas medidas estejam implementadas.
No entanto, depois de ficarem até as 14h30 em frente à sala de
protocolo do MCT, receberam o aviso de que o serviço estava fechado
para trabalhos técnicos.
Na semana passada, o Greenpeace enviou ao ministro Sérgio
Rezende diversas informações demonstrando a falta de imparcialidade
científica e de transparência na CTNBio e pedindo uma ação imediata
do MCT para corrigir os problemas apontados. O Greenpeace destacou
que a CTNBio não definiu até hoje os procedimentos internos
necessários para avaliar a documentação apresentada pelas empresas
ou instituições. Além disso, outras disposições previstas em lei -
como a entrega da declaração de conflito de interesse por parte dos
membros da Comissão - também não foram cumpridas, o que coloca em
xeque a legitimidade e legalidade das decisões da CTNBio. Até o
momento, não houve resposta às reivindicações enviadas.
"O Ministério de Ciência e Tecnologia é responsável pelo
funcionamento eficiente da CTNBio para garantir a biosegurança no
país. Ao se omitir sobre as irregularidades e a falta de
regulamentação clara sobre os procedimentos de avaliação dos
processos, o ministro Sérgio Rezende está colocando o país em alto
risco e confirmando que, na verdade, o Brasil é o país da
bio-insegurança", disse Gabriela Vuolo, coordenadora da campanha de
engenharia genética do Greenpeace. "Não é aceitável que o meio
ambiente e a alimentação dos brasileiros sejam colocados em risco
para beneficiar apenas algumas poucas empresas de biotecnologia. O
mais certo seria suspender toda e qualquer liberação comercial de
cultivos transgênicos até que o Brasil tenha uma política séria de
biossegurança".
"No mês passado, a presidência da CTNBio optou por
cancelar a reunião para não ter que discutir e decidir sobre a
comercialização do milho transgênico na presença de representantes
do Greenpeace. Afinal, o que eles querem esconder?", alertou
Gabriela. "Se a Comissão é realmente pautada pela transparência e
imparcialidade, a presença da sociedade civil não deveria ser um
problema".
Desde novembro de 2006 o Greenpeace tem alertado para a
irresponsabilidade que representa a liberação comercial do milho
transgênico no Brasil, tanto pela falta de estudos realizados no
país sobre os impactos no meio ambiente, como também pelos inúmeros
casos de contaminação já registrados em outros países (veja relatório) O Brasil é um dos
principais centros de diversidade genética de milho do mundo e uma
contaminação em larga escala - como a que já vem acontecendo no
caso da soja transgênica - causaria prejuízos incalculáveis tanto
ambientais como econômicos aos agricultores e ao país.
A preocupação do Greenpeace e de toda a sociedade civil em
relação ao milho transgênico só aumentou depois que o governo
federal reduziu, por meio de uma Medida Provisória, o número de
votos necessários para liberações comerciais na CTNBio.
"Até o momento, os passos foram dados apenas na direção da
indústria, sem levar em conta os aspectos ambientais e sociais",
disse Gabriela. "Está na hora do governo brasileiro encarar com
seriedade o desafio de garantir a biossegurança no país."