As organizações não-governamentais (ONGs) ambientalistasse retiraram hoje do Grupo de Trabalho (GT) que está discutindo propostas dealteração no Código Florestal brasileiro.
O motivo do racha foi a apresentação, pelo ministro daAgricultura, Reinhold Stephanes, de uma nova proposta, que é uma verdadeirasentença de morte à Amazônia. Se aprovado, o documento possibilita a redução daReserva Legal (área de floresta que deve ser preservada dentro de cadapropriedade privada) de 80% para 50% na Amazônia. Além disso, a nova propostaanistia quem desmatou e ocupou ilegalmente áreas de preservação permanente(APP) até julho de 2007.
“Isso significa mais desmatamentos com anuência dogoverno e um enorme desrespeito aos agricultores que produzem de formaresponsável e que respeitaram a legislação brasileira até agora”, disse MárcioAstrini, da campanha da Amazônia do Greenpeace. “As ONGs pedem maiorcompromisso do governo brasileiro para discutir com seriedade um tema tãoimportante para o país, para aprimorar e implementar melhor o Código Florestalbrasileiro, com o objetivo de garantir os interesses nacionais, e não apenas desetores isolados”.
A proposta de Stephanes vem a público um dia depois dogoverno federal anunciar o PlanoNacional de Mudanças Climáticas, que prevê uma redução de 40% nodesmatamento ilegal entre 2006 e 2010. “O ministro da Agricultura está nacontramão do esforço mundial para conter a atual crise climática. Ao mesmotempo em que o governo brasileiro anuncia metas de redução de desmatamento,principal contribuição brasileira ao aquecimento global, o ministro daAgricultura quer autorizar a derrubada de milhares de hectares de floresta. É ogoverno jogando contra o próprio governo e contra o futuro de toda ahumanidade!”, disse Astrini.
De acordo com o Greenpeace, as propostas de alteração doCódigo Florestal devem caminhar para zerar o desmatamento na Amazônia, realizaro cadastramento das propriedades rurais e criar mecanismos para remunerar quemmantém a floresta em pé, e não premiar quem descumpriu a lei.
A retirada das ONGs das negociações sobre o CódigoFlorestal aconteceu depois de uma reunião a portas fechadas no Ministério daAgricultura, onde a presença da sociedade civil organizada foi vetada. O GT,que discute o problema e possíveis alterações na legislação florestalbrasileira, foi criado em outubro de 2008 pelos ministérios do Meio Ambiente(MMA), do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Agricultura (Mapa), e era compostopor parlamentares das Comissões de Agricultura e de Meio Ambiente do Congresso,um representante das ONGs ambientalistas e um da Comissão Nacional deAgricultura (CNA).
Floresta zero– Mas, as ameaças às florestas brasileiras e ao clima global não param por aí.Paralelamente às discussões do GT, tramita no Congresso o Projeto de Lei (PL)6424/05, que também visa reduzir a Reserva Legal na Amazônia, permitindo maisdesmatamentos e possibilitando o plantio de espécies exóticas sem nenhumcritério que garanta a proteção da floresta. O PL, também conhecido comoFloresta Zero, já conta com mais de 190 mil assinaturas contrárias a suaaprovação. Para saber mais, acesse: www.meiaamazonianao.org.br
Veja aqui a carta dasOngs comunicando sua saída do Grupo de Trabalho.