Confira abaixo a íntegra da nota que entidades ambientalistas do
Grupo de Trabalho (GT) Florestas divulgaram contra o acerto entre
Carlos Minc e Reinhold Stephanes. A posição das ONGs, que
participaram da elaboração do Pacto do Desmatamento Zero, em
outubro, fez com que Minc convocasse uma reunião para segunda-feira
para discutir o assunto com as entidades:
No dois pra lá, dois prá cá, quem
dança é a floresta
Acordo anunciado pelos Ministros do Meio Ambiente e da
Agricultura reduz proteção da Amazônia e rompe compromisso público
de Minc
Contrariando seu discurso de posse, quando afirmou que o
Presidente Lula não permitiria a redução da Reserva Legal na
Amazônia, o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou acordo
com o Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, para
possibilitar que os produtores rurais possam fazer a recuperação da
reserva legal com espécies exóticas. Isso significa na prática a
redução da reserva legal de 80% para 50% na Amazônia, pois
monoculturas de espécies exóticas não cumprem a função ecológica
prevista no Código Florestal.
A proposta é a mesma do projeto de lei 6424/05, conhecido como
Floresta Zero, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, por permitir
bacias hidrográficas sem cobertura florestal. A possibilidade de
compensação de reserva legal em outra bacia hidrográfica
desestimula a recuperação de áreas degradadas e mantém o cenário de
desequilíbrio ambiental promovido pelos desmatamentos.
Consideramos fundamental que qualquer discussão ou negociação em
torno do Código Florestal seja feita de forma transparente e com
participação da sociedade civil e da comunidade científica. Esse
debate precisa levar em conta os demais biomas brasileiros,
igualmente importantes.
Aprimorar o Código Florestal, na lógica de otimizar o uso de
áreas desmatadas e impedir novos desmatamentos é uma perspectiva
positiva do ponto de vista socioambiental. Para tanto, é
fundamental que as mudanças consolidem um entendimento comum de
valorização da floresta.
As entidades abaixo assinadas reconhecem que é indispensável
para o País promover o desenvolvimento econômico sustentável e a
geração de empregos. Combinar esses fatores à conservação e
recuperação dos recursos naturais, garantindo a integridade dos
ecossistemas é nosso desafio.
A crise climática global e o papel dos desmatamentos na emissão
de gases de efeito estufa exigem uma postura enérgica de controle
dos desmatamentos e manutenção dos ativos florestais existentes no
País. Recente estudo divulgado pela Embrapa sobre "Aquecimento
global e a nova geografia da produção agrícola no Brasil" demonstra
que o aquecimento global deve alterar profundamente a configuração
da agricultura no Brasil e provocar perdas de R$ 7 bilhões.
Infelizmente, no governo Lula, vale a máxima de Schelling: "não
existe absurdo que não encontre o seu porta-voz".
Amigos da Terra - Amazônia Brasileira
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida -
Apremavi
Conservação Internacional - CI
Fórum Matogrossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento -
FORMAD
Instituto Centro de Vida - ICV
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM
Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON
Instituto Socioambiental - ISA
Greenpeace
Grupo de Trabalho da Amazônia - GTA
Vitae Civilis Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e
Paz
WWF Brasil
Fórum Carajás
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