Índios participam de audiência pública em comissão do Senado sobre demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em agosto de 2008.
No ano em que o Brasil celebra os 20 anos de sua Constituição, o
Supremo Tribunal Federal (STF) terá um dos julgamentos mais
importantes de sua história. No próximo dia 27 de agosto, os
ministros da mais alta corte brasileira decidirão sobre a
demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, sob
muita pressão de madeireiros, fazendeiros e setores do governo que
consideram os direitos indígenas e o meio ambiente como grandes
obstáculos ao desenvolvimento do país.
Os direitos dos índios sobre suas terras são reconhecidos desde
os tempos coloniais e foram consolidados na Constituição de 1988.
Caso o STF retroceda e tome a decisão errada, colocará em xeque não
só os direitos indígenas, podendo atingir também as unidades de
conservação na Amazônia e demais áreas florestais do país. Isso
porque o que se julgará não é apenas o caso em si, mas todo o
procedimento do governo quando declara uma terra como sendo
indígena. Daí para se redefinir também os parâmetros para a criação
de unidades de conservação é um passo.
O Greenpeace se solidariza e apóia os índios em sua luta pelo
reconhecimento do direito que lhes foi garantido pela Constituição
Federal de 1988. Se o STF mexer nos direitos dos índios, dará
passaporte para se destruir também as unidades de conservação de
florestas no país.
"A demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol é um marco
no reconhecimento dos direitos indígenas no Brasil. É dever do STF
na passagem dos 20 anos da Constituição Federal de 1988 garantir
que o processo será mantido e que não haverá retrocesso para
atender os interesses dos invasores de terras indígenas", afirma
Sérgio Leitão, diretor de Políticas Públicas do Greenpeace.
Na próxima quarta-feira (20/8) haverá uma manifestão no Sesc
Paulista (avenida Paulista, 119 - Paraíso - SP), às 10 horas, para
exigir que o STF não mexa na demarcação da Raposa Serra do Sol
(RR). Contamos com sua presença!
Aproveite e assine também a petição online em defesa da
demarcação das terras indígenas. Clique aqui e não deixe que os direitos
constitucionais sejam desrespeitados no Brasil.
As seguintes ONGs e instituições estão apoiando a confirmação da
Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR):
ABONG - Associação
Brasileira de Organizações não Governamentais
Aliança pela Infância
- Brasil
Associação
Escola da Cidade - Arquitetura e Urbanismo
Associação Saúde Sem Limites (SSL)
CESAC - Centro de Etno-conhecimento
Sócio-cultural e Ambiental CAUIERÉ
Centro de Trabalho Indigenista (CTI)
Comissão Pró Índio de São Paulo (CPI-SP)
Comissão
Pró-Yanomami (CCPY)
Conselho Indígena de Roraima
(CIR)
Conservação Internacional do
Brasil
Espaço Cultural Resistência e Ousadia
Greenpeace
Grupo Liberta (Direito PUC/SP) e
Núcleo de Etnologia, Meio Ambiente e Populações Tradicionais (NEMA
- PUC/SP)
Grupo de Trabalho da
Amazônia (GTA)
Hutukara - Associação Yanomami
Instituto
Iepé - Instituto de Pesquisa e Formação em Educação
indígena
Instituto
Pólis
Instituto
Socioambiental (ISA)
Núcleo de História Indígena e do Indigenismo
(NHII-USP)
Núcleo
de Transformações Indígenas (NuTI-UFRJ)
Núcleo Insikiran de
Formação Superior Indígena
Ong Nossa
Tribo
Prêmio Culturas Indígenas
Projeto
Xingu
Repórter
Brasil
SOS Mata
Atlântica