O tema era a Lei de Biossegurança e seus resultados em dois anos
de existência, mas a audiência pública realizada terça-feira (dia 8
de maio) na Câmara dos Deputados, em Brasília, serviu mais para
revelar fatos sobre os transgênicos que geralmente são omitidos - e
até mesmo escondidos - por seus defensores, além de desfazer alguns
mitos sobre o assunto.
A audiência, realizada pela Comissão de Ciência e Tecnologia da
Câmara, contou com a participação de integrantes de ministérios que
estão representados na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
(CTNBio), cientistas e membros de entidades da sociedade civil,
entre elas o Greenpeace.
"A reunião durou mais de duas horas e teve muita polêmica.
Procuramos em nossa apresentação questionar alguns mitos dos
transgênicos e analisar o atual funcionamento da CTNBio", afirma
João Alfredo Telles Melo, consultor de políticas públicas do
Greenpeace que esteve presente à audiência pública.
Segundo João Alfredo, os destaques do encontro foram as
intervenções de Rubens Nodari (Ministério do Meio Ambiente), que
criticou a falta de transparência da CTNBio e a falta de
procedimentos para a liberação comercial de transgênicos no Brasil,
e de Magda Zanoni (Ministério do Desenvolvimento Agrário), que fez
uma defesa apaixonada da necessidade dos cientistas abordarem o
tema da engenharia genética multidisciplinarmente, com foco na
sustentabilidade.
Jogar luz em alguns mitos dos organismos geneticamente
modificados é fundamental para que os fatos possam aparecer com
clareza. A falsa polarização entre ciência (dos defensores dos
transgênicos) e obscurantismo (dos opositores) é um dos principais
mitos que turvam a discussão.
"O debate inclui cientistas a favor e contra, mostrei que essa
era uma visão reducionista, como se devêssemos considerar ciência
apenas a engenharia genética, desconsiderando outros ramos
científicos, como a Ecologia com sua abordagem sistêmica, a defesa
da biodiversidade, a ética, a responsabilidade social", avalia João
Alfredo.
Um outro mito atacado de frente durante a audiência era sobre o
crescimento das plantações de OGMs no mundo. Além de ser restrito a
poucos países (EUA, Argentina e agora também Brasil e Índia), o
aumento não determina que o assunto é consenso e muito menos
encerra a discussão.
"O crescimento na produção de grãos (inclusive de transgênicos)
não acabou com a fome no mundo, como previam as empresas de
biotecnologia há 10 anos, e muitos países estão impondo barreiras
aos OGMs, como é o caso do Uruguai, Grécia e outros países da União
Européia", enumera João Alfredo, lembrando que 68 das 109
indústrias de alimentos que atuam no Brasil aderiram à lista verde
livre de transgênicos do Guia do Consumidor do Greenpeace.
Nova reunião da CTNBio será aberta
A reunião da Comissão marcada para os dias 17 e 18 de maio, em
Brasília, será novamente aberta ao público e o Greenpeace e demais
entidades da sociedade civil que querem garantir a biossegurança
dos brasileiros estarão lá para participar. O encontro discutirá
uma série de pedidos de liberação comercial de organismos
geneticamente modificado, entre eles sete variedades de milho.
A reunião deverá contar ainda com a participação dos deputados
federais integrantes da Comissão de Ciência e Tecnologia da
Câmara.