Paulo Adario (*)
O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), resolveu fazer uma
maquiagem verde em sua imagem antes de sair de cena. Um mês antes
de passar o governo à senadora Ana Júlia Carepa, do PT, Jatene
anunciou com pompa e circunstância a criação de um mosaico de
unidades de conservação e uso sustentável que a mídia do Brasil e
do exterior trombeteou como "a maior área de preservação do mundo",
com cerca de 15 milhões de hectares.
Nos relatórios
"Parceiros do Crime", de 2001,
"Estado de Conflito", de 2003, e
"Comendo a Amazônia", de 2006, o Greenpeace expôs o panorama
dramático do modelo de desenvolvimento adotado pelo Pará, ancorado
no avanço descontrolado da indústria madeireira, da pecuária e da
soja, na injustiça social e na violência da disputa pela terra e
pelos recursos florestais. Os três relatórios propunham a adoção de
medidas concretas de governança e criação de uma ampla rede de
áreas protegidas, tanto em terras estaduais quanto em áreas sob
controle da União. É hora de reconhecer a mudança de rumo do
governo paraense. Mas antes de aplaudir, vale a pena analisar o
pacote anunciado por Jatene no dia 4 de dezembro, dia de Iansã,
deusa do candomblé que é a rainha dos raios com fortes ligações com
o obscuro e o mundo subterrâneo.
Do total das áreas criadas pelo governador, 56% são destinados à
exploração de madeira e outros produtos florestais na Calha Norte
do Pará e na Terra do Meio, 36% são áreas de preservação integral
no Escudo das Guianas (localizado na Calha Norte), e 11% são
destinados ao ordenamento territorial de uma agressiva frente de
expansão predatória e ilegal de fazendeiros e madeireiros que
cruzaram o rio Xingu em direção ao rio Iriri, no coração da Terra
do Meio. Ou seja, a grande maioria é de "áreas protegidas" para a
exploração de madeira, para gado e agricultura.
Os 36% de preservação integral - Estação Ecológica do Grão-Pará,
a maior do país, e Reserva Biológica Maicuru - estão em áreas de
alto valor de conservação no Escudo das Guianas e se juntam a
terras indígenas e outras unidades de conservação já existentes que
cruzam o norte da Amazônia de leste a oeste e formam um gigantesco
e importantíssimo corredor ecológico (áreas contínuas de
preservação). As duas unidades criadas por Jatene estão em regiões
intactas ou semi-intactas de difícil acesso devido ao relevo
acidentado. São áreas de solos pobres e de pouca pressão econômica.
Segundo a ONG Conservação Internacional (CI), que estudará a
diversidade biológica dessas áreas, a região abriga várias espécies
ameaçadas e é vital para o regime hídrico. A criação dessas áreas
merece aplausos. O envolvimento da CI, que promete colocar recursos
técnicos, científicos e financeiros na mesa, deve contribuir para
que o governo do Pará possa realmente implantar essas unidades.
Quem levou o maior naco, porém, foi a indústria madeireira, que
ficou com 7,8 milhões de hectares no total - um latifúndio maior
que a soma dos estados do Rio de Janeiro e Alagoas, mais o Distrito
Federal. Três das quatro áreas destinadas à exploração de madeira -
Floresta Estadual (Flota) Paru, Trombetas e Faro - também formam um
corredor contínuo de matas ricas em biodiversidade e espécies
arbóreas de alto valor comercial. A Flota Paru é vizinha de uma
unidade federal de proteção integral (a Estação Ecológica do Jari)
e da Orsa Florestal, empresa que tem 545 mil hectares destinados à
exploração madeireira. A Orsa é certificada pelo FSC - Conselho de
Manejo Florestal.
Essas florestas estaduais, de acordo com a nova lei de gestão
florestas públicas, deverão ser objeto de concessão para a
exploração de madeira e outros produtos florestais, e até mesmo
para ecoturismo. Entretanto, no Pará das cartas marcadas, quem deve
ganhar o jogo é a poderosa indústria madeireira.
O modelo de concessão florestal, se bem implementado, deverá
contribuir para o manejo sustentável das florestas. Mas as
concessões só se justificam em áreas submetidas a forte pressão
antrópica em frentes de expansão madeireira ilegal ou agropecuária.
Nelas, funcionariam como um instrumento pragmático de contenção da
exploração predatória de madeira, da grilagem e do desmatamento.
Segundo o Imazon, as flotas do Paru e Faro têm cerca de 100
famílias cada numa área maior que a Holanda. Madeireiros vindos de
pólos tradicionais como Paragominas e outras regiões do Pará onde a
matéria-prima está acabando por causa da exploração predatória têm
recentemente invadido o Paru. O critério básico do ordenamento
adotado por Jatene para a área parece ter levado menos em
consideração a "pressão antrópica" e mais o critério de "vocação
madeireira da região"- ou seja, florestas ricas em espécies de
valor comercial.
Dependendo de como sejam implantadas e quem ganhe as concessões,
as flotas do governador, em tese, vão colocar ordem na bagunça que
está se armando - ou legalizar a invasão.
Jatene perdeu a chance de melhorar seu canto de cisne verde ao
criar no coração da violenta Terra do Meio a Flota Iriri, situada
entre duas terras indígenas e vizinha da Estação Ecológica da Terra
do Meio, grande área de proteção integral criada pelo governo Lula
após o assassinato da missionária Dorothy Stang, em fevereiro de
2005. A Flota Iriri está situada numa área rica em mogno que tem um
histórico de saques e invasões de madeireiros ilegais. Nas margens
do rio Iriri vivem 36 famílias ribeirinhas que podem ser ameaçadas
pela entrada de madeireiras. A melhor opção era destinar parte da
área a uma reserva de uso comunitário sustentável, integrar as
famílias ao esquema de vigilância e criar no restante uma unidade
de proteção integral voltado para a conservação dos últimos
estoques de mogno da região.
O mosaico de Jatene só não foi maior porque o juiz federal de
Altamira, Herculano Nacif, concedeu liminar ao Ministério Público
Federal impedindo a criação de da floresta estadual (Flota) da
Amazônia e a Área Protegida (APA) Santa Maria de Prainha. Ambas as
áreas são reivindicadas por comunidades tradicionais do município
de Prainha para a criação da reserva extrativista (resex) Renascer.
A criação da Renascer faz parte do programa do governo federal de
combate ao desmatamento e deveria ter sido criada em 2005/2006. As
comunidades estão esperando até hoje. Enquanto o governo federal
não faz a lição de casa, a disputa pelos recursos florestais da
região tem gerado conflitos e violência. Policiais militares foram
recentemente flagrados dando proteção a carregamentos de madeira
ilegal e afastados.
A presença, desde o século 19, de comunidades ribeirinhas na
região - que há anos enfrenta a invasão de madeireiros - levou o
Greenpeace a apoiar a transformação da área em reserva
extrativista. A Flota Amazônia prevista pelo governo Jatene iria
consolidar a presença de empresas madeireiras na área - inclusive
da empresa Madenorte. O histórico do grupo Madenorte - aliado
político de Jatene - foi exposto no relatório "Pará, Estado de
Conflito" (Greenpeace, 2003), que mostra o envolvimento da empresa
com grilagem de terras públicas e exploração de madeira ilegal,
além de denúncias de violência contra comunidades locais. Segundo o
relatório, 90% da produção de madeira serrada e de compensados da
Madenorte tinham como destino os Estados Unidos, Europa e Ásia.
Assim como acontece nas áreas de conservação criadas pelo
governo federal em regiões sob disputa, só o futuro dirá se o
estado do Pará terá condições de impedir a invasão das "áreas
protegidas" por madeireiros ilegais, posseiros ou colonos, e se a
exploração de produtos florestais nas flotas será realmente
sustentada do ponto de vista ambiental, além de infensa à
corrupção. No atual estado de precariedade dos sistemas de
monitoramento e controle do Ibama e da Sectam (secretaria paraense
de meio ambiente), e no imbróglio em que anda metido tanto o
Judiciário quanto os institutos de terra federais e estaduais,
trata-se de uma aposta de alto risco que só será ganha se a
presença do Estado for permanente, se áreas "protegidas" forem
realmente protegidas e se as iniciativas de políticas públicas
fortalecerem as comunidades locais, o meio ambiente e o
desenvolvimento econômico baseado na floresta em pé naquelas áreas
destinadas ao uso sustentado.
Governança não se faz por decreto mas por medidas concretas. Até
agora, o governo do Pará não tem dado bons exemplos. O estado
disputa com o Mato Grosso o título de campeão do desmatamento, é
líder imbatível em madeira ilegal, assassinato de trabalhadores
rurais e comunitários, bem como em trabalho escravo. Caberá a Ana
Júlia Carepa, que assume em 1º. de Janeiro, implementar o decreto
de Jatene. Ela tem um enorme desafio pela frente, já que o
presidente Lula, do mesmo partido da governadora, tem dado sinais
de ter feito uma escolha clara pelo desenvolvimento a qualquer
custo.
(*) Paulo Adario é coordenador da campanha Amazônia, além de
entrave ambientalista, índio e quilombola.