Como alguém pode se apropriar do nome de uma fruta? Esta
pergunta reflete a indignação das comunidades tradicionais da
Amazônia contra o registro comercial do nome cupuaçu como marca da
empresa japonesa Asahi Foods. O GTA (Grupo de Trabalho Amazônico)
(1) conseguiu entrar com um processo judicial na justiça japonesa
para contestar a patente do cupuaçu e defender o patrimônio
cultural dos povos da floresta.
Organizações da Amazônia, incluindo GTA, Amazonlink e
Greenpeace, protestaram neste sábado contra o registro comercial do
nome cupuaçu, que prejudica pequenos exportadores da fruta na
Amazônia. A tradicional Festa do Cupuaçu, que é realizada todos os
anos na cidade de Presidente Figueiredo, no Amazonas, foi palco do
lançamento da campanha contra a biopirataria liderada pelo GTA.
Todos foram convidados a apoiar a campanha através de assinaturas
na enorme faixa com a mensagem: "O cupuaçu é nosso"(2).
"O objetivo da campanha é alcançar uma legislação brasileira
adequada na defesa dos conhecimentos tradicionais e indígenas, como
receitas ou sementes crioulas", explicou Adilson Vieira,
secretário-executivo do GTA. "Queremos que o Brasil adote uma
postura firme contra o patenteamento da vida nos acordos da
Organização Mundial do Comércio (OMC) e das Nações Unidas".
O processo judicial aberto em Tóquio, no Japão, deve durar oito
ou nove meses, de acordo com os procedimentos necessários para
denunciar o fato de que a marca registrada pela empresa Asahi Foods
não é um diferencial identitário como devem ser as marcas, mas o
uso de uma palavra indígena que caracteriza a própria fruta para a
população brasileira.
"A Amazônia Brasileira possui uma biodiversidade tão grande que
é muito pouco conhecida. É inaceitável que nosso patrimônio
continue a ser explorado sem que os benefícios sejam revertidos
para as populações tradicionais, que mantém a integridade da
floresta", disse Paulo Adário, coordenador da campanha da Amazônia
do Greenpeace.
(1) A Rede GTA é uma união de 513 entidades dos povos da
floresta - seringueiros, pescadores, povos indígenas, agricultores
familiares, castanheiros, quebradeiras de côco, babaçu,
ambientalistas, mulheres ou de assessoria - que desde 1992 defende
a adoção de políticas públicas de desenvolvimento justo e
sustentável na Amazônia Brasileira.
(2) Mais informações sobre a campanha contra a biopirataria
podem ser obtidas no site da Amazonlink (www.amazonlink.org/biopirataria). Os
internautas podem participar enviando cartas de apoio à campanha
para a Asahi Foods, condenando a patente do nome cupuaçu.