© Greenpeace/Alberto Cesar Araujo
Na última das quatro audiências públicas sobre a pavimentação da
BR-319, realizada terça-feira (28/05), dez entidades ambientalistas
e do movimento social distribuíram uma nota criticando diversos
aspectos do projeto e também a forma como o licenciamento vem sendo
conduzido. Alfredo nascimento, Ministro dos Transportes, de olho no
governo do estado do Amazonas nas próximas eleições vem, com apoio
da Casa Civil e da Presidência, buscando acelerar o processo de
licenciamento da obra que também que faz parte do PAC.
Leia aqui a nota pública sobre o processo de licenciamento da BR
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Além de desmatamento e dos impactos sobre as populações
tradicionais na área de influência do projeto, o processo de
migração a partir dos estados de Mato Grosso e Rondônia será
intenso. "A população da cidade de Manaus e dos municípios vizinhos
precisa ser alertada para o fato de que a BR-319 não representa
apenas a ligação do estado do Amazonas com o Brasil mas
principalmente do Brasil com a região de Manaus, que cresce a 2% ao
ano o que a torna muito atrativa do ponto de vista de migração"
frisou Paulo Adario, diretor da Campanha Amazônia do Greenpeace na
audiência pública.
Com um público aproximado de 300 pessoas (e não 700, como
anunciado ao longo do evento), a audiência em Manaus contou com a
participação de ambientalistas, políticos e pesquisadores. A
discussão técnica sobre o EIA foi bastante prejudicada.
Apesar do pouco tempo disponível e das dificuldades de acesso às
informações, dados sobre os prejuízos ambientais e econômicos da
obra foram contestados durante o evento. Um estudo sobre a
viabilidade econômica da estrada, divulgado dia 15 de abril em
Manaus, estima um prejuízo de até R$ 2,2 bilhões nos próximos 25
anos, caso a rodovia seja pavimentada. "Assim como para outras
obras do PAC, não há informações precisas sobre a viabilidade
econômica da BR-319 porém, sua relação custo-benefício indica que
para cada R$ 1 investido seriam gerados apenas R$ 0,065 de
benefícios. A obra não se paga nem em 25 anos" comenta Leonardo
Fleck, responsável pelo estudo.
Alunos e pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (Inpa) assim como professores da Universidade do Amazonas
questionaram aspectos metodológicos e medidas mitigadoras
propostas. A questão ética do envolvimento da Universidade do
Amazonas na elaboração do estudo também gerou polêmica A
Universidade do Amazonas foi contratada pelo DNIT sem licitação
contrariando a Lei 8.666 que estabelece os procedimentos de
licitação. Aberta entre nos anos 1970, durante o governo militar, a
BR-319 foi pavimentada às pressas mas, ao longo dos anos, sem
fluxo e sem manutenção, foi se degradando pouco a pouco até
tornar-se intransitável. Em 2005, após se tornar Ministro dos
Transportes, Alfredo Nascimento, transformou a obra em sua
prioridade. A partir de uma ação civil pública aberta pelo
Ministério Público Federal, o DNIT foi obrigado a solicitar o
licenciamento da obra. Após a publicação, no dia 2 de março, o EIA
está sendo analisado pelo IBAMA que tem, de acordo com a legislação
vigente, até seis meses para emitir um parecer a respeito.