A Resolução Conama 315/02 estabelece a redução para 50 ppm (partes por milhão) do enxofre contido no óleo diesel distribuído no país. Atualmente, esses índices são de 500 ppm nas áreas metropolitanas e 2 mil ppm nas demais regiões do país.
Quem vê os anúncios publicitários da Petrobrás pode até pensar
que a empresa é uma das mais ecologicamente responsáveis do
mercado. Mas não é bem assim. Se pegarmos apenas a questão do óleo
diesel que ela vende no Brasil, veremos que a Petrobrás vende gato
por lebre - diz em campanhas publicitárias que seus produtos são
ambientalmente sustentáveis, mas vende ao mercado óleo diesel com
excessivos níveis de enxofre, causando problemas ambientais e de
saúde pública.
Por isso uma frente de entidades da sociedade civil, entre elas
o Greenpeace, e os governos de São Paulo e Minas Gerais, além da
Prefeitura de São Paulo, denunciarão a Petrobrás ao
ConselhoNacional de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar), já
que a empresa anuncia práticas e políticas de sustentabilidade
ambiental que não são efetivamente implementadas pela empresa.
Também fazem parte dessa frente, criada na quarta-feira, as
organizações Idec, Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, Akatu,
FórumBrasileiro de Desenvolvimento Sustentável (FBDS) e SOS Mata
Atlântica.
O objetivo da frente é pressionar a Petrobrás para que respeite
a Resolução 315/02 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama),
que estabelece a redução para 50 partes por milhão (ppm) do enxofre
contido no óleo diesel distribuído aos postos de combustível no
país. Atualmente, esses índices são de 500 ppm nas áreas
metropolitanas e 2 mil ppm nas demais regiões.
Além da denúncia ao Conar, a recém formada frente também
encaminhará representações contra a Petrobrás para os Ministérios
Públicos estaduais e enviará cartas aos membros do Conselho
Deliberativo do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), para
que considerem fatos como a resistência da Petrobrás em não
melhorar a qualidade do diesel distribuído no país.
Segundo o secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo,
Xico Graziano, o excesso de enxofre no diesel causa grandes
impactos ambientais e na saúde pública, afetando especialmente
idosos, crianças e portadores de doenças crônicas dos sistemas
respiratório e cardiovascular.
A qualidade do diesel comercializado atualmente no país tem
implicações diretas na saúde da população. Segundo estudos da
Universidade de São Paulo (USP), apenas na cidade de São Paulo,
três mil pessoas morrem todos os anos em razão dos malefícios
relacionados ao material particulado fino, emitido principalmente
pela queima do diesel com elevado teor de enxofre. As pesquisas
apontam que 85% do material particulado fino na atmosfera de São
Paulo tem origem veicular, trazendo sérios prejuízos à qualidade do
ar.