Entre agosto de 2000 e agosto de 2005, a área total de desmatamento na Amazônia foi equivalente a metade da superfície do Estado de São Paulo
A Câmara dos Deputados promoveu nesta terça-feira audiência
pública sobre o nosso relatório O Leão Acordou, que é uma
análise crítica do Plano de Ação para Prevenção e Controle do
Desmatamento na Amazônia Legal lançado pelo governo Lula em março
de 2004. O plano envolve 13 ministérios sob coordenação da Casa
Civil. O debate foi promovido pelas comissões de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável; e da Amazônia, Integração Nacional e
de Desenvolvimento Regional.
Marcelo Marquesini, engenheiro florestal do Greenpeace que
coordenou a realização do relatório, apresentou os resultados do
documento: quase 70% das atividades do Plano não aconteceram
como previsto. O baixo índice de execução das atividades é
um reflexo claro da falta de coordenação política e executiva por
parte da Casa Civil, que não possibilitou que os ministérios
participantes se integrassem para combater o desmatamento ou
internalizassem o tema em suas rotinas de trabalho.
"Um dos problemas fundamentais é que o Plano de Ação do governo
não apresenta metas de redução de desmatamento, o principal
problema a ser resolvido", explicou Marquesini. "A iniciativa do
governo tem muitos méritos, mas é vital a adoção de metas
concretas, transparentes e verificáveis de redução anual da perda
de cobertura florestal, permitindo que os governos possam planejar
de forma integrada e avaliar seu próprio desempenho, corrigindo
rumos no tempo adequado."
O subchefe adjunto de análise de acompanhamento de políticas
públicas governamentais da Casa Civil, Johaness Eck, admite que o
governo falhou na implementação do Plano por falta de estrutura,
mas dividiu a responsabilidade com os Estados e cobrou sua maior
participação.
O diretor de Políticas Públicas de Controle do Desmatamento do
Ministério do Meio Ambiente (MMA), André Lima, elogiou o trabalho
do Greenpeace e informou que o governo está fazendo uma avaliação
interna do Plano de combate ao desmatamento. Segundo ele, o
relatório do Greenpeace "é uma contribuição importante para a
avaliação do governo", que deve ser concluída em maio.
Ele também pediu apoio aos parlamentares para que não haja
retrocesso na legislação ambiental, em concordância com as demandas
apresentadas pelo Greenpeace no relatório. "Para que o esforço de
conter o desmatamento seja eficiente, é preciso, antes de mais
nada, transformar em lei a medida provisória do Código Florestal,
consolidando no arcabouço jurídico do País a reserva legal de 80%
para o bioma Amazônia. Parece óbvio e redundante, mas enquanto a
legislação que define o que pode ser usado e o que precisa ser
preservado for provisória, será impossível ter vitórias definitivas
na luta contra o desmatamento", explicou Paulo Adário, coordenador
da campanha da Amazônia, do Greenpeace.
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abrace a Amazônia.